Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)

Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade) Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)

CPV: 45210000 Bouwen van gebouwen
Deadline:
3 september 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)
Toekennende instantie:
Município de Viseu
Gunningsnummer:
2025 80_EDOC_2025_35615

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)
Descrição : Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)
Identificador do procedimento : 71a7ad49-9d82-4d2b-8ed7-ac6792b4dfa7
Identificador interno : 2025 80_EDOC_2025_35615
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Este procedimento destina-se à construção de um edifício para instalação de vários serviços - 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade). As regras podem ser encontradas no Caderno de Encargos - Clausulas Técnicas, que constam do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 339 000,02 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)
Descrição : Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)
Identificador interno : 2025 80_EDOC_2025_35615

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 339 000,02 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, enquanto, inclusive, critério de avaliação da proposta; Obtenção da certificação LEED, pelo menos, nível GOLD, que permite atestar a sustentabilidade dos edifícios, com o objetivo de ajudar a reduzir as mudanças climáticas, melhorar e proteger saúde das pessoas, proteger os recursos hídricos, proteger e apoiar a biodiversidade e os ecossistemas, promover a sustentabilidade e a regeneração dos materiais, através da gestão das emissões de carbono, o consumo da energia, a água, os resíduos, o transporte, os materiais e a qualidade do ambiente interno; Cumprimento dos requisitos legais, ressaltando a exigência de Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD); Implementação e desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Outros
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 03/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Empreitada de Conceção - Construção (ECC) de um Edifício para Albergar 4 USF (Infante, Lusitana, Alves Martins e Viseu Cidade)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : No âmbito do Auto de Transferência n.º ARS C_056/2023, entre a ARSC - Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. (ARSC) e a Câmara Municipal de Viseu, doravante MUNICÍPIO DE VISEU, assinado em março de 2024.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo para recurso é de 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viseu
Número de registo : 506697320
Departamento : Câmara Municipal de Viseu
Endereço postal : Praça da República S/N
Cidade : Viseu
Código postal : 3514-501
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal de Viseu
Correio eletrónico : obrasmunicipais@cmviseu.pt
Telefone : 232427427
Fax : 232427742
Endereço Internet : https://www.cm-viseu.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : d4921d05-4d01-49c8-a050-3066162c397b-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo editor

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Modificação do prazo para a apresentação de propostas

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1fff21f8-df96-42cd-8b29-dd2f2c64f7c9 - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/08/2025 15:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00529637-2025
N.º de edição do JO S : 154/2025
Data de publicação : 13/08/2025