CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – …

CPV: 34632200 Elektrische signalisatie-uitrusting voor spoorwegen, 50324100 Systeemonderhoud
Deadline:
15 juli 2025 17:00
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO
Toekennende instantie:
Metro do Porto, S. A.
Gunningsnummer:
CO/2025/209

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Metro do Porto, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante : Serviços ferroviários

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO
Descrição : CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO
Identificador do procedimento : d492714b-af36-42e0-af2c-3c19b0556653
Identificador interno : CO/2025/209
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com o teor das peças concursais.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34632200 Equipamento eléctrico de sinalização para vias férreas
Classificação adicional ( cpv ): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 26 750 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO
Descrição : CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO AO SERVIÇO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA LINHA H – RUBI (INFRAESTRUTURA E EMBARCADO) DA REDE DA METRO DO PORTO
Identificador interno : CO/2025/209

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34632200 Equipamento eléctrico de sinalização para vias férreas
Classificação adicional ( cpv ): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
Opções :
Descrição das opções : Cfr. Cláusula 35.ª do Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 26 750 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 37
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Solução para a circulação em segurança dos veículos da linha rubi na linha amarela
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 18
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Monitorização e Smart Maintenance
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do artigo 23.º do Programa do Concurso: «Para garantir a celebração do Contrato, bem como o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar caução no valor de 5% (cinco por cento) do preço contratual, cujo somatório é calculado nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 da cláusula do Caderno de Encargos, tendo por referência o primeiro terço da duração do contrato, nos termos do n.º 5 do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos.»
Prazo para a receção das propostas : 15/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho e do artigo 3.º, da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, o adjudicatário deve apresentar alvará ou certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões): - Categoria 4.ª, Subcategoria 17.ª (Instalações de apoio e sinalização em sistemas de transportes) em classe que cubra o valor global daquela, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o teor das peças concursais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Metro do Porto, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cfr. Peças concursais
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Metro do Porto, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Metro do Porto, S. A.
Número de registo : 503278602
Departamento : Metro do Porto, S.A.
Endereço postal : Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º
Cidade : Porto
Código postal : 4350-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Metro do Porto, S.A.
Correio eletrónico : metro@metro-porto.pt
Telefone : 225081000
Fax : 225081001
Endereço Internet : https://www.metrodoporto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : dbd98a7b-e7b1-4e58-9f8b-5481c8d84886 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/05/2025 12:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00314765-2025
N.º de edição do JO S : 93/2025
Data de publicação : 15/05/2025