Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.

Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028. Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.

CPV: 55520000 Cateringdiensten
Deadline:
5 november 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.
Toekennende instantie:
Serviços Sociais da Administração Pública
Gunningsnummer:
Concurso Publico Internacional nº 008/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Sociais da Administração Pública
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.
Descrição : Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.
Identificador do procedimento : e88d50da-8e68-44ed-bc05-e9a48c937732
Identificador interno : Concurso Publico Internacional nº 008/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Fornecimento de refeições

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55520000 Serviços de fornecimento de refeições (catering)

2.1.2 Local de execução

Cidade : PORTUGAL
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 180 492,8 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.
Descrição : Aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas (catering), para os diversos refeitórios geridos pelos SSAP, para o período de 2026 a 2028.
Identificador interno : Concurso Publico Internacional nº 008/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55520000 Serviços de fornecimento de refeições (catering)

5.1.2 Local de execução

Cidade : PORTUGAL
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 180 492,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o artigo 21º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Prestação de Serviços
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Sociais da Administração Pública
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Sociais da Administração Pública
Número de registo : 600082628
Endereço postal : R. Saraiva de Carvalho, nº 2
Cidade : Lisboa
Código postal : 1269-096
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@ssap.gov.pt
Telefone : 213927400
Fax : 213966786
Endereço Internet : https://www.ssap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 364d7aa2-7ecb-46ba-8d93-899adf2c0ecb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/10/2025 10:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00658726-2025
N.º de edição do JO S : 193/2025
Data de publicação : 08/10/2025