Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º …

CPV: 72260000 Diensten in verband met software
Deadline:
17 november 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Toekennende instantie:
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Gunningsnummer:
44/2025 S+B CPI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Descrição : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Identificador do procedimento : 6351a281-9099-4115-8efd-7d2e3d1326e9
Identificador interno : 44/2025 S+B CPI
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As peças do processo são disponibilizadas na plataforma eletrónica www.acingov.pt

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 72260000 Serviços relacionados com software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Concelhos da área de intervenção da CIM Beira Baixa
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 360 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Descrição : Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Identificador interno : 44/2025 S+B CPI

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 72260000 Serviços relacionados com software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Concelhos da área de intervenção da CIM Beira Baixa
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 360 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Equipa Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As descritas nas peças do procedimento, com salvaguarda para o prazo de execução, o quel é de 60 dias ou até dia 31 de março de 2026, ou em caso de prorrogação do prazo de execução física do investimento expressamente autorizada pela Autoridade de Gestão, até à data que venha a ser definida, o prazo que ocorrer primeiro, a contar da data de assinatura do contrato.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Nos termos do art.º 6.º do Programa do procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros de um agrupamento concorrente e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato na modalidade de consórcio, nos termos do disposto nos artigos 1.º a 20.º do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho. O contrato de consórcio deve indicar a empresa que exercerá as funções de chefe de consórcio, único e comum interlocutor responsável perante a Entidade Adjudicante, devendo ser-lhe conferidos no mesmo ato por procuração, os poderes a que referem as alíneas a), b), c), d) do artigo14.º do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho, que será o único interlocutor responsável perante a entidade adjudicante.
Condições financeiras : As descritas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art.º 270.º do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Organização que recebe pedidos de participação : Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Número de registo : 508831725
Departamento : Primeiro Secretário Executivo da Beira Baixa
Endereço postal : Praça Rainha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, 2º Andar
Cidade : Castelo Branco
Código postal : 6000-117
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Primeiro secretário Executivo da Beira Baixa
Correio eletrónico : geral@cimbb.pt
Telefone : 272342540
Fax : 272342542
Endereço Internet : https://www.cimbb.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2f252928-6084-4975-9fd9-7948ec6e4581 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/10/2025 12:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00678734-2025
N.º de edição do JO S : 198/2025
Data de publicação : 15/10/2025