AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025

AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025 AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025

CPV: 22993400 Gegolfd papier of golfkarton
Deadline:
5 november 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Toekennende instantie:
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Gunningsnummer:
CP/11/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Identificador do procedimento : 7f180136-c2b7-4c0f-b793-f4237552e360
Identificador interno : CP/11/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O presente concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, designado por CP_11_Gesba/2025, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), visa a aquisição de 17.450.000 (dezassete milhões e quatrocentas e cinquenta mil) folhas de papel para o acondicionamento da Banana da Madeira, em conformidade com as normas de segurança e higiene alimentar e com o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro, nos termos e condições estipulados no caderno de encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22993400 Papel ou cartão canelados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 610 750 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Identificador interno : CP/11/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22993400 Papel ou cartão canelados
Opções :
Descrição das opções : Indicado nas peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 610 750 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As previstas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : Indicado nas peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo : 511278241
Departamento : Gerência
Endereço postal : Rua de São Martinho, 21
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-644
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gerência
Correio eletrónico : concursos@gesba.pt
Telefone : 291701050
Fax : 291701059
Endereço Internet : https://www.gesba.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e1c09b33-c7e0-439d-b1fc-bdc5d7fe8bfc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/10/2025 14:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00658930-2025
N.º de edição do JO S : 193/2025
Data de publicação : 08/10/2025