Aquisição de equipamentos de cozinha, restaurante e salas de aula para o CTE Industrial de Hotelaria e Restauração

Aquisição de equipamentos de cozinha, restaurante e salas de aula destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial de Hotelaria e Restauração - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 …

CPV: 39315000 Restaurantuitrusting, 39160000 Schoolmeubilair, 30230000 Computerapparatuur
Deadline:
20 november 2025 17:00
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Aquisição de equipamentos de cozinha, restaurante e salas de aula para o CTE Industrial de Hotelaria e Restauração
Toekennende instantie:
Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Gunningsnummer:
25/2025.

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de equipamentos de cozinha, restaurante e salas de aula para o CTE Industrial de Hotelaria e Restauração
Descrição : Aquisição de equipamentos de cozinha, restaurante e salas de aula destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial de Hotelaria e Restauração - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos.
Identificador do procedimento : a9161cd1-f492-4080-9953-ab8bd129edc8
Identificador interno : 25/2025.
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de equipamentos de cozinha, restaurante e salas de aula destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial de Hotelaria e Restauração, a executar no âmbito do projeto de investimento aprovado sob o Termo de Aceitação nº TA-4002, referente à componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, visando robustecer a infraestrutura tecnológica e modernizar a oferta de ensino profissional disponível no Agrupamento Santa Maria da Feira.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39315000 Equipamento para restaurante
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

2.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 538 275,96 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Mobiliário
Descrição : Lote 1 - Mobiliário
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39315000 Equipamento para restaurante
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 177 219,1 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Segundo um modo de prestação especificado no artº 90 do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa e Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Financiado pelo PRR.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Informática
Descrição : Lote 2 - Informática
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39315000 Equipamento para restaurante
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 186 438,41 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Segundo um modo de prestação especificado no artº 90 do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa e Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Financiado pelo PRR.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Utensílios
Descrição : Lote 3 - Utensílios
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39315000 Equipamento para restaurante
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 174 618,45 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Segundo um modo de prestação especificado no artº 90 do CCP.
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa e Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Financiado pelo PRR.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Número de registo : 600075443
Endereço postal : Rua António Sérgio, 15
Cidade : Aveiro
Código postal : 4520-183
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : julia.campos@ae-smfeira.pt
Telefone : 256379090
Fax : 256379090
Endereço Internet : https://www.ae-smfeira.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6503b821-36c1-4b20-8810-90ed2a50e0e8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2025 19:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00699989-2025
N.º de edição do JO S : 204/2025
Data de publicação : 23/10/2025