Aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para paletização e expedição – 2025 - 2028

Aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para paletização e expedição – 2025 - 2028 Bobines de cinta poliéster para cintar paletes Uniões metálicas para paletização Cantoneiras para paletização Blocos maciços de Poliestireno Expandido (EPS) – Esferovite

CPV: 30197600 Bewerkt papier en karton, 30197110 Nieten, 19521000 Polystyreen producten, 24550000 Polyesters in primaire vorm
Deadline:
20 november 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para paletização e expedição – 2025 - 2028
Toekennende instantie:
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Gunningsnummer:
CP/13/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para paletização e expedição – 2025 - 2028
Descrição : Aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para paletização e expedição – 2025 - 2028
Identificador do procedimento : e2ea76fd-3a4c-4ad9-965e-8f5ea13d0146
Identificador interno : CP/13/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O presente procedimento adota a designação de “Aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para paletização e expedição – 2025 - 2028” e tem por objeto a aquisição de cintas, uniões metálicas, cantoneiras e blocos EPS para a paletização e expedição da Banana da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Bobines de cinta poliéster para cintar paletes; • Lote 2 – Uniões metálicas para paletização; • Lote 3 – Cantoneiras para paletização; • Lote 4 – Blocos maciços de Poliestireno Expandido (EPS) – Esferovite

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30197600 Papel e cartão transformados
Classificação adicional ( cpv ): 30197110 Agrafos
Classificação adicional ( cpv ): 19521000 Produtos de poliestireno
Classificação adicional ( cpv ): 24550000 Poliésteres em formas primárias

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 433 290,45 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Bobines de cinta poliéster para cintar paletes
Descrição : Bobines de cinta poliéster para cintar paletes
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24550000 Poliésteres em formas primárias
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 52 216,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As previstas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Uniões metálicas para paletização
Descrição : Uniões metálicas para paletização
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30197110 Agrafos
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 413,95 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As previstas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Cantoneiras para paletização
Descrição : Cantoneiras para paletização
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30197600 Papel e cartão transformados
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 370 260 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As previstas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Blocos maciços de Poliestireno Expandido (EPS) – Esferovite
Descrição : Blocos maciços de Poliestireno Expandido (EPS) – Esferovite
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 19521000 Produtos de poliestireno
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Martinho - Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As previstas nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente aplicável.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo : 511278241
Departamento : Gerência
Endereço postal : Rua de São Martinho, 21
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-644
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gerência
Correio eletrónico : concursos@gesba.pt
Telefone : 291701050
Fax : 291701059
Endereço Internet : https://www.gesba.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ba1db4c2-b98a-453e-b464-1465c3a8ba27 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2025 13:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00701214-2025
N.º de edição do JO S : 204/2025
Data de publicação : 23/10/2025