Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”

“Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”, para os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre. “Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico …

CPV: 71900000 Laboratoriumdiensten
Deadline:
13 november 2025 23:59
Soort termijn:
Indiening van een bod
Plaats van uitvoering:
Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”
Toekennende instantie:
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Gunningsnummer:
2025/300.10.005/292

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”
Descrição : “Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”, para os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre.
Identificador do procedimento : b1a6816f-f57b-42f0-b230-efed61669ee1
Identificador interno : 2025/300.10.005/292
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As características dos processo são as legalmente previstas.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71900000 Serviços laboratoriais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”
Descrição : “Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”, para os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre.
Identificador interno : 2025/300.10.005/292

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71900000 Serviços laboratoriais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 558 072,22 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 558 072,22 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Será executado de acordo com o previsto nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Serão as legalmente previstas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo será o legalmente previsto.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo : 509020690
Endereço postal : Rua 19 de Junho, nº26
Cidade : Portalegre
Código postal : 7300-155
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimaa.pt
Telefone : 245301440
Fax : 245301449
Endereço Internet : https://www.cimaa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 146c4c79-e50b-4b58-9ae6-1301d3ae6a4b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/10/2025 15:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00681150-2025
N.º de edição do JO S : 199/2025
Data de publicação : 16/10/2025