Serviços para Controlo da Qualidade da Água

Serviços para Controlo da Qualidade da Água Plano Controlo Qualidade da Água (PCQA) baixa / PCQA alta / Plano Controlo Operacional (PCO) / Programa de Controlo da Água Subterrânea (PCAS); Plano Controlo Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais

CPV: 71620000 Analīzes pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 5. oktobris, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Serviços para Controlo da Qualidade da Água
Piešķīrēja iestāde:
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Piešķīruma numurs:
CP/S.00006.2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços para Controlo da Qualidade da Água
Descrição : Serviços para Controlo da Qualidade da Água
Identificador do procedimento : 26a7c587-e1de-4d70-b246-85bc5859e753
Identificador interno : CP/S.00006.2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Descritas nas peças processuais.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71620000 Serviços de análise

2.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 271 464,72 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Plano Controlo Qualidade da Água (PCQA) baixa / PCQA alta / Plano Controlo Operacional (PCO) / Programa de Controlo da Água Subterrânea (PCAS);
Descrição : Plano Controlo Qualidade da Água (PCQA) baixa / PCQA alta / Plano Controlo Operacional (PCO) / Programa de Controlo da Água Subterrânea (PCAS);
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71620000 Serviços de análise

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 253 751,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Deve ser dada preferência a processos digitais, diminuindo sempre que possível a utilização de papel.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças processuais.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas nas peças processuais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de interposição de recurso 30 dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Plano Controlo Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais
Descrição : Plano Controlo Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71620000 Serviços de análise

5.1.2 Local de execução

Cidade : Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 713,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Deve ser dada preferência a processos digitais, diminuindo sempre que possível a utilização de papel.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças processuais.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas nas peças processuais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de interposição de recurso 30 dias.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Número de registo : 680015973
Departamento : Secção de Contratação de Pública
Endereço postal : Edifício Multisserviços, Av. 5 de Outubro
Cidade : Torres Vedras
Código postal : 2560-270
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção de Contratação de Pública
Correio eletrónico : geral@smastv.pt
Telefone : 261336500
Fax : 261336502
Endereço Internet : https://www.smastv.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9776efb2-1afe-4275-9a57-34210d7c81f5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/09/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00585965-2025
N.º de edição do JO S : 172/2025
Data de publicação : 09/09/2025