Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças) Música - Artes Teatro - Artes Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

CPV: 80100000 Pamatizglītības pakalpojumi
Izpildes vieta:
Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Piešķīrēja iestāde:
Município do Porto
Piešķīruma numurs:
CPI/6/2025/DMCG

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Porto
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Descrição : Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Identificador do procedimento : 40657092-7c1c-413b-9d79-dc8e6bcc7f91
Anúncio anterior : 110333-2025
Identificador interno : CPI/6/2025/DMCG
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 143 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003
Título : Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Descrição : Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Identificador interno : CPI/6/2025/DMCG

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 143 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Música - Artes
Descrição : Música - Artes
Identificador interno : CPI/6/2025/DMCG - Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça General Humberto Delgado
Cidade : Porto
Código postal : 4049 - 001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/08/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 562,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : Critérios de adjudicação detalhados - Ver o ponto 15 do programa do procedimento.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município do Porto -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Teatro - Artes
Descrição : Teatro - Artes
Identificador interno : CPI/6/2025/DMCG - Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça General Humberto Delgado
Cidade : Porto
Código postal : 4049-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/08/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 24 337,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : Critérios de adjudicação detalhados - Ver o ponto 15 do programa do procedimento.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município do Porto -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Descrição : Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Identificador interno : CPI/6/2025/DMCG - Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça General Humberto Delgado
Cidade : Porto
Código postal : 4049-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/08/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos das peças do procedimento.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 124 437,5 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Centro de Dança do Porto, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 24 337,5 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato2
Data em que o vencedor foi escolhido : 11/04/2025
Data da celebração do contrato : 17/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Coração Harmonioso, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 100 100 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato3
Data em que o vencedor foi escolhido : 11/04/2025
Data da celebração do contrato : 17/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Porto
Número de registo : 501306099
Departamento : Divisão Municipal de Compras
Endereço postal : Rua do Bolhão, 162 - 6º
Cidade : Porto
Código postal : 4000-111
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Municipal de Compras
Correio eletrónico : dmcompras@cm-porto.pt
Telefone : 222097216
Endereço Internet : www.cm-porto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Centro de Dança do Porto, Lda
Dimensão do operador económico : Micro
Número de registo : 503153060
Endereço postal : Rua da Bouça, n.º 105
Cidade : Porto
Código postal : 4050-121
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : cdancaporto@mail.telepac.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Coração Harmonioso, Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico : Micro
Número de registo : 517105853
Endereço postal : Rua Dr. Henrique Veiga Macedo, nº 8, 1 EFt
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-215
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : coracaoharmonioso@proton.me
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 46ccbed2-662e-4f16-9f0c-8efae7d6b175 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 02/06/2025 14:49 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00360131-2025
N.º de edição do JO S : 106/2025
Data de publicação : 04/06/2025