Requalificação da Escola EB2 de Pinhel

Requalificação da Escola EB2 de Pinhel Requalificação da Escola EB2 de Pinhel

CPV: 45214000 Ar izglītību un pētniecības darbu saistītu ēku celtniecības darbi
Termiņš:
2025. gada 18. jūnijs, 09:00
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Requalificação da Escola EB2 de Pinhel
Piešķīrēja iestāde:
Município de Pinhel
Piešķīruma numurs:
2024/300.10.001/16-A

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Pinhel
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação da Escola EB2 de Pinhel
Descrição : Requalificação da Escola EB2 de Pinhel
Identificador do procedimento : 379efba7-90e6-4b09-9d5f-039c94dcad1f
Identificador interno : 2024/300.10.001/16-A
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : conforme as peças do procedimento e a legislação

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 035 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Requalificação da Escola EB2 de Pinhel
Descrição : Requalificação da Escola EB2 de Pinhel
Identificador interno : 2024/300.10.001/16-A

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 035 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Qualquer uma das previstas no CCP
Prazo para a receção das propostas : 18/06/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consoante as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : consoante a legislação e as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel -
Informações sobre os prazos de recurso : consoante a legislação

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Pinhel
Número de registo : 506787249
Endereço postal : Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8
Cidade : Guarda
Código postal : 6400-358
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : cm-pinhel@cm-pinhel.pt
Telefone : 271410000
Fax : 271413388
Endereço Internet : https://www.cm-pinhel.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : efa95fb0-00ce-47c2-8ef6-11218c7bbc7a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/05/2025 16:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00329735-2025
N.º de edição do JO S : 98/2025
Data de publicação : 22/05/2025