Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã

Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã

CPV: 45214200 Skolu ēku celtniecības darbi
Termiņš:
2025. gada 3. jūlijs, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã
Piešķīrēja iestāde:
Município da Lousã
Piešķīruma numurs:
14/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Lousã
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã
Descrição : Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã
Identificador do procedimento : a15adf2e-2db3-4542-8ad1-aad5c23b6e47
Identificador interno : 14/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 893 518,7 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã
Descrição : Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã
Identificador interno : 14/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 893 518,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Lousã -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Lousã
Número de registo : 501121528
Departamento : Câmara Municipal
Endereço postal : Rua Dr. João Santos
Cidade : Lousã
Código postal : 3200-953
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-lousa.pt
Telefone : 239990370
Fax : 239990381
Endereço Internet : https://www.cm-lousa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 45298129-d941-4a9b-859d-8eea8eb8e1f0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 13:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00367356-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025