Prestação de Serviços para a Recolha de Resíduos da ARM - 2025

Aquisição de serviços para apoiar na limpeza e recolha dos resíduos abandonados nos pontos de recolha públicos e, ou, na sua envolvente bem como, nas recolhas a pedido dos clientes afetos aos seguintes municípios aderentes da ARM, S.A.: Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Machico e Santana e de acordo com …

CPV: 90511000 Atkritumu (sadzīves) savākšanas pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 12. jūnijs, 17:00
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Prestação de Serviços para a Recolha de Resíduos da ARM - 2025
Piešķīrēja iestāde:
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Piešķīruma numurs:
01.0925

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços para a Recolha de Resíduos da ARM - 2025
Descrição : Aquisição de serviços para apoiar na limpeza e recolha dos resíduos abandonados nos pontos de recolha públicos e, ou, na sua envolvente bem como, nas recolhas a pedido dos clientes afetos aos seguintes municípios aderentes da ARM, S.A.: Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Machico e Santana e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Identificador do procedimento : a14e34d0-fbd8-4fbd-b516-8d66b642b543
Identificador interno : 01.0925
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme as peças procedimentais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511000 Serviços de recolha de resíduos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Camacha
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Caniço
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Câmara de Lobos
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ribeira Brava
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 238 710 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de Serviços para a Recolha de Resíduos da ARM - 2025
Descrição : Aquisição de serviços para apoiar na limpeza e recolha dos resíduos abandonados nos pontos de recolha públicos e, ou, na sua envolvente bem como, nas recolhas a pedido dos clientes afetos aos seguintes municípios aderentes da ARM, S.A.: Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Machico e Santana e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Identificador interno : 01.0925

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511000 Serviços de recolha de resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Camacha
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Caniço
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Câmara de Lobos
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ribeira Brava
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 238 710 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as peças procedimentais
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme as peças procedimentais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : .

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo : 509574513
Departamento : Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal : Rua dos Ferreiros, 148-150
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-082
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Correio eletrónico : geral@arm.pt
Telefone : 291201020
Fax : 291201021
Endereço Internet : https://www.arm.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : aa31e410-bdf0-4351-ad1a-95a2fc71c1b6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/05/2025 11:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00313398-2025
N.º de edição do JO S : 93/2025
Data de publicação : 15/05/2025