PRC_0141/2025_DEX - Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção de SAA e SAR da Região do Douro Interior da Águas do Norte, S.A

Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção de SAA e SAR da Região do Douro Interior da Águas do Norte, S.A Alto Tâmega, Douro Norte e Douro Sul Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior

CPV: 90400000 Notekūdeņu pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 5. jūnijs, 17:00
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
PRC_0141/2025_DEX - Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção de SAA e SAR da Região do Douro Interior da Águas do Norte, S.A
Piešķīrēja iestāde:
Águas do Norte, S. A.
Piešķīruma numurs:
PRC_0141/2025_DEX

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRC_0141/2025_DEX - Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção de SAA e SAR da Região do Douro Interior da Águas do Norte, S.A
Descrição : Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção de SAA e SAR da Região do Douro Interior da Águas do Norte, S.A
Identificador do procedimento : 0e59d0e6-54d1-4918-98eb-2ae2446516f3
Identificador interno : PRC_0141/2025_DEX
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90400000 Serviços relacionados com águas residuais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote I - Alto Tâmega, Douro Norte e Douro Sul
Descrição : Alto Tâmega, Douro Norte e Douro Sul
Identificador interno : Lote I

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90400000 Serviços relacionados com águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais aplicáveis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote II - Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior
Descrição : Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior
Identificador interno : Lote II

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90400000 Serviços relacionados com águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/06/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais aplicáveis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.adnorte@adp.pt
Telefone : 259309370
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : aad627e0-3733-4173-befd-586bdd552b16 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/05/2025 14:11 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00295136-2025
N.º de edição do JO S : 89/2025
Data de publicação : 08/05/2025