Manutenção /reparação de máquinas e viaturas

Manutenção /reparação de máquinas e viaturas - estão abrangidas reparações de mecânica, chapa, pintura, caixas de velocidades, transmissões, lubrificação, revisões e a prestação de serviços correlacionados, para as referidas viaturas/máquinas da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios a aplicar nas viaturas. Lote 1 Lote 2 Lote 3 …

CPV: 50100000 Transportlīdzekļu un ar tiem saistītā aprīkojuma remonts, apkope un saistītie pakalpojumi, 34300000 Detaļas un piederumi transportlīdzekļiem un to dzinējiem, 09211000 Smēreļļas un smērvielu līdzekļi
Termiņš:
2025. gada 2. septembris, 17:00
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Manutenção /reparação de máquinas e viaturas
Piešķīrēja iestāde:
Município de Lagoa
Piešķīruma numurs:
220/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lagoa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Manutenção /reparação de máquinas e viaturas
Descrição : Manutenção /reparação de máquinas e viaturas - estão abrangidas reparações de mecânica, chapa, pintura, caixas de velocidades, transmissões, lubrificação, revisões e a prestação de serviços correlacionados, para as referidas viaturas/máquinas da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios a aplicar nas viaturas.
Identificador do procedimento : 24eb2330-27e9-4a61-9576-39b9a7788d1b
Identificador interno : 220/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lagoa
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 199 900 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 14
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 14

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lagoa
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Lote 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : Lote 5
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6
Descrição : Lote 6
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7
Descrição : Lote 7
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8
Descrição : Lote 8
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9
Descrição : Lote 9
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10
Descrição : Lote 10
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11
Descrição : Lote 11
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12
Descrição : Lote 12
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13
Descrição : Lote 13
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14
Descrição : Lote 14
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
Classificação adicional ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
Classificação adicional ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 72 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lagoa
Número de registo : 506804240
Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-lagoa.pt
Telefone : 282380400
Fax : 282380444
Endereço Internet : https://www.cm-lagoa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 14f2baf3-085a-4a3a-aaec-161a4072e4d9 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/08/2025 14:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00520032-2025
N.º de edição do JO S : 151/2025
Data de publicação : 08/08/2025