Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028 Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

CPV: 55524000 Skolas ēdināšanas pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 29. jūnijs, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
Piešķīrēja iestāde:
Município de Palmela
Piešķīruma numurs:
0204.4.8.010/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Palmela
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
Identificador do procedimento : 1730e1eb-aada-4b8b-911f-11071f33e6f2
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 004 340,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
Descrição : Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela – anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
Identificador interno : 0204.4.8.010/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Palmela -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Palmela
Número de registo : 506187543
Endereço postal : Edifício dos Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Palmela
Código postal : 2954-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@cm-palmela.pt
Telefone : 212336600
Endereço Internet : https://www.cm-palmela.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c9eade90-cf5a-4a5e-8721-972510fb018d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/05/2025 12:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00355287-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025