Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027

Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027 Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027

CPV: 55322000 Ēdienu pagatavošanas pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 30. jūnijs, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027
Piešķīrēja iestāde:
Município de Castelo Branco
Piešķīruma numurs:
CPI S 127/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Castelo Branco
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027
Descrição : Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027
Identificador do procedimento : 99e3de84-61cb-4833-b29b-c0b24d8bbd5f
Identificador interno : CPI S 127/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Descritas nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 307 516,94 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027
Descrição : Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027
Identificador interno : CPI S 127/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 307 516,94 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 30/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Descritas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Castelo Branco -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Castelo Branco
Número de registo : 501143530
Departamento : Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal : Praça Município
Cidade : Castelo Branco
Código postal : 6000-458
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal de Castelo Branco
Telefone : 272330330
Fax : 272330324
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : edea6956-683c-4da0-9d0f-02513cbfb23b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/05/2025 11:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00348976-2025
N.º de edição do JO S : 103/2025
Data de publicação : 30/05/2025