Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3

CP/2025/19 - DEGA - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3 CP/2025/19 - DEGA - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para …

CPV: 71540000 Celtniecības vadības pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 24. jūnijs, 18:00
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3
Piešķīrēja iestāde:
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Piešķīruma numurs:
CP/2025/19 - DEGA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3
Descrição : CP/2025/19 - DEGA - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3
Identificador do procedimento : 155ab704-753a-4e50-9e1b-1272d5f7841b
Identificador interno : CP/2025/19 - DEGA
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Definidas nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 190 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3
Descrição : CP/2025/19 - DEGA - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental para empreitadas de ampliação, renovação e reabilitação em infraestruturas de saneamento básico-Fase 3
Identificador interno : CP/2025/19 - DEGA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 190 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Nos termos assinalados na declaração de subscrição dos valores e compromissos nas vertentes de qualidade, ambiente, higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade adjudicante, definidos na Política de Gestão e no Código de Conduta a Fornecedores
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Nos termos assinalados na declaração de subscrição dos valores e compromissos nas vertentes de qualidade, ambiente, higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade adjudicante, definidos na Política de Gestão e no Código de Conduta a Fornecedores
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas, Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Igualdade de género, Igualdade étnica, Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/06/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Definidas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Definidas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da lei nacional

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Número de registo : 509107630
Departamento : AdRA- Águas da Região de Aveiro, S.A.
Endereço postal : Travessa da rua da Paz, nº 4
Cidade : Cacia
Código postal : 3800-587
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : AdRA- Águas da Região de Aveiro, S.A.
Correio eletrónico : adra@adp.pt
Telefone : 234910200
Fax : 234910299
Endereço Internet : https://www.adra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : acb3159e-7e13-43f3-b499-66160c0dd981 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/05/2025 09:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00319716-2025
N.º de edição do JO S : 95/2025
Data de publicação : 19/05/2025