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Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

CPV: 45243000 Piekrastes aizsardzības darbi

Termiņš:

2025. gada 21. maijs, 23:59

Termiņa veids:

Piedāvājuma iesniegšana

Izpildes vieta:

Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Piešķīrēja iestāde:

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Piešķīruma numurs:

PA 093/2024.1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público

Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Descrição : Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Identificador do procedimento : d7e36efb-92bb-4356-942e-3cc31164db43

Identificador interno : PA 093/2024.1

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira

2.1.2 Local de execução

Cidade : Espinho

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

Informações adicionais : Localização geográfica da execução do contrato País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Espinho — Espinho Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Silvalde Localidade: Freguesia de Silvalde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 808 765 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Descrição : Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Identificador interno : PA 093/2024.1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira

5.1.2 Local de execução

Cidade : Espinho

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )

País : Portugal

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025

Duração : 365 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

Informação sobre os fundos da União Europeia

Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)

Identificador dos fundos da UE : PACS-FC-00465600 - Reabilitação do Esporão Sul de Espinho

Mais informações sobre os fundos da UE : Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030)

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : monofator

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkwODc3

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

Variantes : Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual.Caso o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10,00% do preço contratual. Nos termos do artigo 353.º do CCP, para reforço da caução prestada, às importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais previstos é deduzido o montante correspondente a 5% (cinco por cento) desse pagamento.

Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

Organização que recebe pedidos de participação : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

Organização responsável pelo tratamento das propostas : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Número de registo : 510306624

Endereço postal : Rua da Murgueira, 9 - Zambujal - Alfragide

Cidade : Amadora

Código postal : 2610-124

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

Correio eletrónico : geral@apambiente.pt

Telefone : 214728200

Fax : 214719074

Endereço Internet : https://apambiente.pt/

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://apambiente.pt/

Perfil do adquirente : https://apambiente.pt/

Funções desta organização :

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

Organização que recebe pedidos de participação

Organização responsável pelo tratamento das propostas

Instância de recurso

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 96c5b7ba-d71a-42d5-af6f-41ea80c3b660 - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 22/04/2025 12:01 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00264944-2025

N.º de edição do JO S : 80/2025

Data de publicação : 24/04/2025