Empreitada de Construção para a Melhoria da Gestão da Câmara de Restituição da Central Hidroelétrica da Calheta III

As intervenções a realizar têm como objetivo a derivação das afluências a partir da Levada da Ponta do Pargo (ou do Lombo do Salão), para o Reservatório do Coruchéu (e vice versa), para flexibilizar a operação da Central Calheta III, permitindo, dessa forma, aumentar o encaixe da produção de energia …

CPV: 45232152 Sūkņu stacijas celtniecības darbi
Izpildes vieta:
Empreitada de Construção para a Melhoria da Gestão da Câmara de Restituição da Central Hidroelétrica da Calheta III
Piešķīrēja iestāde:
EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Piešķīruma numurs:
20-2024-DEP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Construção para a Melhoria da Gestão da Câmara de Restituição da Central Hidroelétrica da Calheta III
Descrição : As intervenções a realizar têm como objetivo a derivação das afluências a partir da Levada da Ponta do Pargo (ou do Lombo do Salão), para o Reservatório do Coruchéu (e vice versa), para flexibilizar a operação da Central Calheta III, permitindo, dessa forma, aumentar o encaixe da produção de energia hidroelétrica e de outras fontes de energia renovável.
Identificador do procedimento : fd0e8567-15c7-4852-9785-9ad25f5ca9ab
Identificador interno : 20-2024-DEP
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232152 Construção de estação de bombagem

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 576 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M. -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de Construção para a Melhoria da Gestão da Câmara de Restituição da Central Hidroelétrica da Calheta III
Descrição : As intervenções a realizar têm como objetivo a derivação das afluências a partir da Levada da Ponta do Pargo (ou do Lombo do Salão), para o Reservatório do Coruchéu (e vice versa), para flexibilizar a operação da Central Calheta III, permitindo, dessa forma, aumentar o encaixe da produção de energia hidroelétrica e de outras fontes de energia renovável.
Identificador interno : 20-2024-DEP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232152 Construção de estação de bombagem

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 270 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 538 677,87 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Cfr. Art.º 15.º do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : "Prazo de Execução da Empreitada" Cfr. Art.º 15.º do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que assina o contrato : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 538 677,87 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 538 677,87 Euro
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato
Data em que o vencedor foi escolhido : 26/09/2024
Data da celebração do contrato : 06/11/2024
Organização que assina o contrato : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo : 511010435
Endereço postal : Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eem@eem.pt
Telefone : +291211300
Fax : +291233324
Endereço Internet : https://www.eem.pt/pt/inicio/
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 511023723
Endereço postal : Impasse do Estaleiro, n.º 11
Cidade : Arco da Calheta
Código postal : 9370-071
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de registo : PT511010435
Departamento : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço postal : Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32 9064-501 Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eem@eem.pt
Telefone : +351 291211300
Fax : 291233324
Endereço Internet : https://www.eem.pt/pt/inicio/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 690292-2024
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : Trabalhos complementares (11.812,09€). Adenda outorgada a 23/10/2025.

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e1793541-0d47-4143-bb20-c74a8bb357e1 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 24/10/2025 10:27 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00707806-2025
N.º de edição do JO S : 206/2025
Data de publicação : 27/10/2025