Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais

Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais

CPV: 98300000 Dažādi pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 10. jūlijs, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais
Piešķīrēja iestāde:
Município de Santa Maria da Feira
Piešķīruma numurs:
SMF/0001499/CPI/S/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais
Descrição : Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais
Identificador do procedimento : 8aa33032-0e95-41a9-bffb-c2fe883b76ce
Identificador interno : SMF/0001499/CPI/S/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 351 014,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais
Descrição : Elaboração de plano pedagógico e implementação de sessões em Literacia em competências socioemocionais
Identificador interno : SMF/0001499/CPI/S/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 351 014,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 55
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Formação da equipa técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Experiência profissional da equipa técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Mencionadas nas peças

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Santa Maria da Feira -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Santa Maria da Feira -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Santa Maria da Feira -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Santa Maria da Feira -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Número de registo : 501157280
Departamento : Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço postal : Praça da República, 135
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Correio eletrónico : central.compras@cm-feira.pt
Telefone : 256370800
Fax : 256370807
Endereço Internet : https://www.cm-feira.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 86ace03b-b7b8-4c96-9610-622eb07be9f0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 15:44 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00367120-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025