CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.

CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários. CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.

CPV: 09130000 Nafta un destilāti
Termiņš:
2025. gada 5. jūnijs, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Piešķīrēja iestāde:
Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Piešķīruma numurs:
CPUB005DTEDGA2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Descrição : CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Identificador do procedimento : caae5089-0cbc-48b7-a22b-bb7f0715e025
Identificador interno : CPUB005DTEDGA2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Código postal : 2645-138
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Descrição : CPUB005DTEDGA2025 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários.
Identificador interno : CPUB005DTEDGA2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
Mais informações sobre renovações : O contrato resultante do presente procedimento, terá início na data da plena eficácia e vigorará pelo período de 12 meses, automaticamente renováveis por iguais períodos até ao limite de 36 meses, ou até se esgotar o valor contratual

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 500 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Conforme descrição programa do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma eletronica ACINGOV

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 1% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Emac - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Número de registo : 507396081
Cidade : Alcabideche
Código postal : 2645-138
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Compras e Contratação
Correio eletrónico : compras@cascaisambiente.pt
Telefone : +351214604249
Fax : +351214604249
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cascaisambiente.pt
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 3b6cc085-11ea-4968-ba71-11bafd548989 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/05/2025 11:31 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00290934-2025
N.º de edição do JO S : 87/2025
Data de publicação : 06/05/2025