CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025

CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025 Lote 1 - Período 31 de maio a 21 de setembro (Praias e piscinas do Município) Lote 2 - Período 14 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do …

CPV: 75252000 Glābšanas pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 22. maijs, 23:59
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025
Piešķīrēja iestāde:
Município da Figueira da Foz
Piešķīruma numurs:
CPI 16/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Figueira da Foz
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025
Descrição : CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025
Identificador do procedimento : 48972e37-2ad0-4cb3-a6b3-7c1ce0e582e9
Identificador interno : CPI 16/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

2.1.2 Local de execução

Cidade : Figueira da Foz
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 465 441,67 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 8
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 8

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 283,34 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Período 31 de maio a 21 de setembro (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 1 - Período 31 de maio a 21 de setembro (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/05/2025
Data de fim da duração : 21/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 431 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Período 14 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 2 - Período 14 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 14/06/2025
Data de fim da duração : 14/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 308,33 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Período 21 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 3 - Período 21 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 21/06/2025
Data de fim da duração : 14/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Período 28 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 4 - Período 28 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 28/06/2025
Data de fim da duração : 14/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 550 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Período 28 de junho a 31 de agosto (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 5 - Período 28 de junho a 31 de agosto (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 28/06/2025
Data de fim da duração : 31/08/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 733,33 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Período 1 de julho a 31 de agosto (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 6 - Período 1 de julho a 31 de agosto (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 31/08/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Período 30 de junho a 6 de setembro (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 7 - Período 30 de junho a 6 de setembro (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/06/2025
Data de fim da duração : 06/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 966,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Período 28 de junho a 7 de setembro (Praias e piscinas do Município)
Descrição : Lote 8 - Período 28 de junho a 7 de setembro (Praias e piscinas do Município)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 75252000 Serviços de socorro

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 28/06/2025
Data de fim da duração : 07/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 283,34 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://comunity.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comunity.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/05/2025 08:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Figueira da Foz -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Figueira da Foz
Número de registo : 501305580
Cidade : Figueira da Foz
Código postal : 3084-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT192 )
País : Portugal
Telefone : 233403300
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c03944ce-4396-461d-b6be-48bbc897ff58 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/05/2025 13:52 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00293248-2025
N.º de edição do JO S : 88/2025
Data de publicação : 07/05/2025