26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades

26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção …

CPV: 72200000 Programmatūras izstrādes un konsultāciju pakalpojumi
Izpildes vieta:
26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades
Piešķīrēja iestāde:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Piešķīruma numurs:
26/AQ/AT/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades
Descrição : 26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades
Identificador do procedimento : b2d75791-4eb7-41ae-a65a-24088357b4e0
Identificador interno : 26/AQ/AT/2024
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 172 700 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades
Descrição : 26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades
Identificador interno : 26/AQ/AT/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

5.1.3 Duração estimada

Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço total da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Qualidade da equipa técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5/30 art. 270.º CCP/ 101.º CPTA

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
Informações sobre os prazos de recurso : 5/30 art. 270.º CCP/ 101.º CPTA
Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 169 246 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO ACCENTURE CONSULTORES DE GESTÃO S.A., ACCENTURE TECHNOLOGY SOLUTIONS SOLUÇÕES INFORMÁTICAS INTEGRADAS, S.A., ACCENTURE SL E ACCENTURE (UK) LIMITED
Proposta :
Identificador da proposta : 202410121205
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 169 246 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 25IN31300052
Título : 26/AQ/AT/2024 - Aquisição da prestação de serviços ao abrigo do Lote 1 do AQ-SDASI, designadamente «Contratação de serviços de análise, de especificação funcional e técnica, de desenho, de desenvolvimento, e de execução de testes para implementação de novos sistemas», mormente SGFF - Integração da Declaração Mensal do Imposto de Retenção de Pessoas Coletivas (DMRC) e de novas funcionalidades
Data em que o vencedor foi escolhido : 31/01/2025
Data da celebração do contrato : 11/03/2025
Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO GLINTT GLOBAL INTELLIGENT TECHNOLOGIES, S.A., GLINTT HEALTHCARE SOLUTIONS, S.A., GLINTT INOV, S.A., PSE – PRODUTOS E SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA LDA., CLARANET II SOLUTIONS, S.A. E REDSHIFT II SOLUTIONS, LDA.
Proponente :
Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO NTT DATA PORTUGAL, S.A., NTT DATA SPAIN, S.L.U., E NTT DATA PORTUGAL CENTERS UNIPESSOAL, LDA.
Proponente :
Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A. E AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.
Proponente :
Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO OPENSOFT
Proponente :
Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO AGRUPAMENTOS ATOS

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Endereço postal : Rua da Prata, 2022
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-027
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dscpl-ce@at.gov.pt
Telefone : 218823123
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO GLINTT GLOBAL INTELLIGENT TECHNOLOGIES, S.A., GLINTT HEALTHCARE SOLUTIONS, S.A., GLINTT INOV, S.A., PSE – PRODUTOS E SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA LDA., CLARANET II SOLUTIONS, S.A. E REDSHIFT II SOLUTIONS, LDA.
Número de registo : 503541320
Cidade : Lisboa
Código postal : 2710-693
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@glintt.com
Telefone : 219100200
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO NTT DATA PORTUGAL, S.A., NTT DATA SPAIN, S.L.U., E NTT DATA PORTUGAL CENTERS UNIPESSOAL, LDA.
Número de registo : 506204650
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-054
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : portugal.gov@nttdata.com
Telefone : 213301020
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A. E AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.
Número de registo : 501774360
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-095
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : proposaloffice@axians.com
Telefone : 913496404
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO OPENSOFT
Número de registo : 505781999
Cidade : Faro
Código postal : 8300-130
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : comercial@opensoft.pt
Telefone : 213804410
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0006

Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO ACCENTURE CONSULTORES DE GESTÃO S.A., ACCENTURE TECHNOLOGY SOLUTIONS SOLUÇÕES INFORMÁTICAS INTEGRADAS, S.A., ACCENTURE SL E ACCENTURE (UK) LIMITED
Número de registo : 502309440
Cidade : Lisboa
Código postal : 1070-071
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 213803500
Funções desta organização :
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0007

Nome oficial : CONSÓRCIO EXTERNO AGRUPAMENTOS ATOS
Número de registo : 509423647
Cidade : Lisboa
Código postal : 1070-159
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : it-solutions.pt@atos.net
Telefone : 210971400
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9294a742-2cce-49f0-a20f-4e1d0853b082 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 15/07/2025 13:58 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00468097-2025
N.º de edição do JO S : 135/2025
Data de publicação : 17/07/2025