25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR

25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR Lote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR Lote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a …

CPV: 90513000 Nebīstamu atkritumu pārstrādes un apglabāšanas pakalpojumi
Termiņš:
2025. gada 20. maijs, 17:00
Termiņa veids:
Piedāvājuma iesniegšana
Izpildes vieta:
25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR
Piešķīrēja iestāde:
Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Piešķīruma numurs:
25.DEX.19_A

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR
Descrição : 25.DEX.19_A - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de fração resto para produção de CDR
Identificador do procedimento : 2e046c75-f695-460b-946f-ee929a1eb184
Identificador interno : 25.DEX.19_A
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Programa de Concurso, "O prazo fixado para apresentação de propostas é de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao do envio do anúncio de concurso para publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, devido à urgência da entidade adjudicante na adjudicação do presente procedimento, relacionada com a premência de dar cumprimento aos desígnios nacionais de desvio de resíduos de aterro e a sua reduzida capacidade instalada, a qual inviabiliza o cumprimento do prazo regra de 30 dias, previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP"
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 920 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Descrição : Lote 1 – transporte de 200 toneladas (duzentas toneladas) a 400 toneladas (quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
Mais informações sobre renovações : De acordo com o disposto no n.º 1 da cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato relativo ao Lote 1 terá início na data da respetiva assinatura, mantendo-se em vigor, sem prejuízo do disposto no número 4 desta cláusula, nem da manutenção das obrigações que, pela sua natureza, devam perdurar para além do prazo de vigência contratual, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente por períodos de igual duração, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, salvo se for denunciado por qualquer uma das Partes, mediante carta registada com aviso de receção com antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do corresponde período"

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 080 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com o disposto no artigo 7.º do Programa de Concurso.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Programa de Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a 1000 toneladas (mil toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Descrição : Lote 2 - transporte de 401 toneladas (quatrocentas e uma toneladas) a 1000 toneladas (mil toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
Mais informações sobre renovações : De acordo com o disposto no n.º 2 da cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato relativo ao Lote 2 terá início na data da respetiva assinatura, mantendo-se em vigor, sem prejuízo do disposto no número 4 desta cláusula, nem da manutenção das obrigações que, pela sua natureza, devam perdurar para além do prazo de vigência contratual, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente por um único período de igual duração, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses, salvo se for denunciado por qualquer uma das Partes, mediante carta registada com aviso de receção com antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do prazo inicial"

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 160 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com o disposto no artigo 7.º do Programa de Concurso.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o disposto nos artigos 22.º e 23.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – transporte de 1.001 toneladas (mil e uma toneladas) a 1.400 toneladas (mil e quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Descrição : Lote 3 – transporte de 1.001 toneladas (mil e uma toneladas) a 1.400 toneladas (mil e quatrocentas toneladas) mensais de fração resto para transformação em CDR
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 680 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : De acordo com o disposto no artigo 7.º do Programa de Concurso
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o disposto nos artigos 23.º e 24.º do Programa de Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Número de registo : 502444010
Endereço postal : Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2785-155
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacaopublica@tratolixo.pt
Telefone : +351 214459500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 64f435c2-f874-484d-8623-9257c3a398b1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/05/2025 09:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00294587-2025
N.º de edição do JO S : 88/2025
Data de publicação : 07/05/2025