1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Município de Barcelos
Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
O procedimento tem por objeto a construção da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia, tendo como capítulos: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias, equipamentos de sinalização e segurança, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens superiores e obras de arte dos nós, obras …
CPV: 45233000 Lavori di costruzione, di fondazione e di superficie per autostrade e strade
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Descrição
:
O procedimento tem por objeto a construção da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia, tendo como capítulos: Terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias, equipamentos de sinalização e segurança, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens superiores e obras de arte dos nós, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: muros M1, M2, M3, e M4, obras de arte integradas: obras de arte do tipo passagens inferiores, agrícolas e hidraúlicas especiais: viaduto, diversos, infraestruturas eletrotécnicas, infraestruturas hidraúlicas.
Identificador do procedimento
:
71e44ec1-d2d6-4522-b667-62795819ab55
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45233000
Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
2.1.2 Local de execução
Cidade
:
Barcelos
Subdivisão do país (NUTS)
:
Cávado
(
PT112
)
País
:
Portugal
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0001
Título
:
Descrição
:
Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45233000
Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
5.1.2 Local de execução
Cidade
:
Barcelos
Subdivisão do país (NUTS)
:
Cávado
(
PT112
)
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.3 Duração estimada
Duração
:
540
Dia
5.1.6 Informações gerais
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.12 Condições do concurso
Condições do contrato
:
Faturação eletrónica
:
Necessário
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Município de Barcelos
-
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
:
Município de Barcelos
Organização que executa o pagamento
:
Município de Barcelos
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso
:
10 437 848,56
Euro
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Proposta
:
Identificador da proposta
:
0
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0001
Valor do concurso
:
8 249 871,25
Euro
A proposta foi classificada
:
sim
Classificação na lista de vencedores
:
1
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B - Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia.
Data da celebração do contrato
:
14/05/2025
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
31529-2024
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante
original.
Descrição
:
O motivo principal para a necessidade dos trabalhos que deram origem ao contrato adicional é a existência de uma conduta adutora ao longo da EN 103, a qual não obteve parecer da entidade gestora e cujos os cadastros á data da adjudicação do projeto não eram georreferenciados e não possuíam cotas altimétricas, pelo que a interferência da obra com a conduta a executar não foi conclusiva.
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
Novas fundações e alterações ao muro M6, Novas fundações e alterações ao muro M5, Alteração das redes de abastecimento e saneamento no Restabelecimento 2, Imprescindíveis para acesso à Parcela 10A, Solução alternativa camada de desgaste, Caixas de ligação ao Rio Cávado, Execução de estacas, Alterações ao projeto equivalente devido a parecer da Infraestruturas de Portugal, Inspeção vídeo da mina sob a EN103, Conduta Adutora.
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Município de Barcelos
Número de registo
:
505584760
Endereço postal
:
Largo do Município
Cidade
:
Barcelos
Código postal
:
4750-323
Subdivisão do país (NUTS)
:
Cávado
(
PT112
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 253809600
Fax
:
+351 253821263
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo
:
500553408
Endereço postal
:
Rua do Labriosque, n.º 70
Cidade
:
Martim - Barcelos
Código postal
:
4755-307
Subdivisão do país (NUTS)
:
Cávado
(
PT112
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 253142000
Fax
:
+351 253142001
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0001
8.1 ORG-0000
Nome oficial
:
Publications Office of the European Union
Número de registo
:
PUBL
Cidade
:
Luxembourg
Código postal
:
2417
Subdivisão do país (NUTS)
:
Luxembourg
(
LU000
)
País
:
Luxemburgo
Telefone
:
+352 29291
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
d37fba62-5d65-4b81-ae9c-29f43d8803b5
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
12/06/2025
11:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00381739-2025
N.º de edição do JO S
:
112/2025
Data de publicação
:
13/06/2025