Empreitada por Lotes para a Reabilitação de 7 Fogos de Habitação Municipal no Concelho de Cascais, adquiridos no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência

Empreitada por Lotes para a Reabilitação de 7 Fogos de Habitação Municipal no Concelho de Cascais, adquiridos no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência 1 Fogo sito na Rua Bernardino Moreira 1 Fogo sito na Estrada de Manique 1 Fogo sito na Praceta dos Moinhos 1 …

CPV: 45453100 Lavori di riparazione
Luogo di esecuzione:
Empreitada por Lotes para a Reabilitação de 7 Fogos de Habitação Municipal no Concelho de Cascais, adquiridos no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência
Ente di assegnazione:
Município de Cascais
Numero di premio:
822/EOP/DCP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada por Lotes para a Reabilitação de 7 Fogos de Habitação Municipal no Concelho de Cascais, adquiridos no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição : Empreitada por Lotes para a Reabilitação de 7 Fogos de Habitação Municipal no Concelho de Cascais, adquiridos no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador do procedimento : 7ddb495d-8277-46a1-bf8c-919f47aba97b
Anúncio anterior : 495526-2024
Identificador interno : 822/EOP/DCP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Código postal : 2750-421
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 296 548,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 1 Fogo sito na Rua Bernardino Moreira
Descrição : 1 Fogo sito na Rua Bernardino Moreira
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 214 950,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 1 Fogo sito na Estrada de Manique
Descrição : 1 Fogo sito na Estrada de Manique
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 120 159 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 1 Fogo sito na Praceta dos Moinhos
Descrição : 1 Fogo sito na Praceta dos Moinhos
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 196 204,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : 1 Fogo sito na Rua de Bragança
Descrição : 1 Fogo sito na Rua de Bragança
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 129 283,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : 1 Fogo sito na Rua Almada Negreiros
Descrição : 1 Fogo sito na Rua Almada Negreiros
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 210 879,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : 1 Fogo sito na Rua do Tejo
Descrição : 1 Fogo sito na Rua do Tejo
Identificador interno : 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 122 535 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : 1 Fogo sito na Rua Feliciano Moreira
Descrição : 1 Fogo sito na Rua Feliciano Moreira
Identificador interno : 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 302 536,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Custo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 918 614,09 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : BRITICASA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.,
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 153 926,58 Euro
Subcontratação : Sim
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1 Lote 5
Data da celebração do contrato : 11/03/2025 11/03/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LSM – SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 66 662,34 Euro
Subcontratação : Sim
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 2 Lote 6
Data da celebração do contrato : 11/03/2025 11/03/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : EDIPERFIL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, UNIPESSOAL LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 156 375,56 Euro
Subcontratação : Sim
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 7
Data da celebração do contrato : 21/03/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : CONSTRUSECO UNIPESSOAL, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 89 018,43 Euro
Subcontratação : Sim
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 4
Data da celebração do contrato : 11/03/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : CONSTRUSECO UNIPESSOAL, LDA.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : LSM – SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LDA.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LSM – SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 7
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0007
Valor do concurso : 156 375,56 Euro
Subcontratação : Sim
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 3
Data da celebração do contrato : 21/03/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 10

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Cascais
Número de registo : 505 187 531
Endereço postal : Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 piso 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2750-421
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcp@cm-cascais.pt
Telefone : 214825000
Endereço Internet : www.cascais.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.cascais.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : BRITICASA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.,
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 502 025 700
Endereço postal : Rua Sérgio Soares, número 10, 3º Esq., Pendão
Cidade : Queluz
Código postal : 2745-051
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : LSM – SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LDA.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 514 690 186
Endereço postal : Rua Manuel Francisco da Silva, número 625
Cidade : Vilar do Pinheiro
Código postal : 4485-850
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002 LOT-0007

8.1 ORG-0004

Nome oficial : EDIPERFIL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, UNIPESSOAL LDA.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 513 793 526
Endereço postal : Urbanização das Boiças, número 140, Rebolaria
Cidade : Batalha
Código postal : 2440-070
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT193 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003

8.1 ORG-0005

Nome oficial : CONSTRUSECO UNIPESSOAL, LDA.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 514 528 770
Endereço postal : Jardim de Paço de Arcos, Pavilhão 86K SL K01, Urbanização Sulim Park, Alto da Bela Vista
Cidade : Cacém
Código postal : 2735-340
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0004

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 550bf708-602b-417f-82c9-db0a03fb06a3 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 23/07/2025 15:17 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00487533-2025
N.º de edição do JO S : 141/2025
Data de publicação : 25/07/2025