Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025

Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025 Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” …

CPV: 45210000 Lavori generali di costruzione di edifici
Scadenza:
Martedì 09 Settembre 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025
Ente di assegnazione:
Município de Lisboa
Numero di premio:
02/CPI/DGES/ND/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025
Descrição : Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025
Identificador do procedimento : 7c7e2d7f-0443-40e8-8852-abd63fab0619
Identificador interno : 02/CPI/DGES/ND/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Beato
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 700 385,73 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025
Descrição : Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025
Identificador interno : 02/CPI/DGES/ND/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Beato
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 700 385,73 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Implementação da ISO 20400 no Município de Lisboa
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Implementação da ISO 20400 no Município de Lisboa
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional, Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos, Igualdade de género, Igualdade étnica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : NA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lisboa
Número de registo : 500051070
Departamento : Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal : Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento de Habitação Municipal
Correio eletrónico : dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt
Telefone : 217988000
Fax : 217988000
Endereço Internet : http://www.lisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4eff53f4-dc88-4638-8306-b2469d5870c8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/07/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00508156-2025
N.º de edição do JO S : 147/2025
Data de publicação : 04/08/2025