Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal

Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal

CPV: 45453000 Lavori di riparazione e ripristino
Scadenza:
Domenica 17 Agosto 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal
Ente di assegnazione:
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Numero di premio:
2125000156

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal
Descrição : Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal
Identificador do procedimento : 4edd4079-8f98-489b-b310-ef9a64e07635
Identificador interno : 2125000156
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças procedimentais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 49 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal
Descrição : Empreitada de reabilitação em fração devoluta de renda social na rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 30 3ºdrt em Setúbal
Identificador interno : 2125000156

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 49 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças procedimentais
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com as peças procedimentais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Número de registo : 500715505
Departamento : DGA-DAI
Endereço postal : Avenida Manuel da Maia, 58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : DGA-DAI
Correio eletrónico : igfss-dga-dai@seg-social.pt
Telefone : 218433300
Fax : 218433712
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 54d24884-6af5-447f-a5d6-9f8254ee69cb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 09:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00473940-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025