Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada

O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega. O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento …

CPV: 45232121 Lavori di costruzione di condutture per irrigazione
Scadenza:
Martedì 02 Settembre 2025 17:00
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Ente di assegnazione:
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Numero di premio:
CP/01/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Descrição : O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Identificador do procedimento : 947070f5-6068-47f2-8171-5adfc651f03d
Identificador interno : CP/01/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Trata-se de um concurso público internacional, cujo objeto é a contratação da empreitada de execução da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão e Parada. Todo o processo e regras relativas ao procedimento contratual, podem ser consultados na plataforma de contratação pública VortalGov, através do endereço " https://community.vortal.biz/sts/Login".

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232121 Construção de condutas para irrigação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vilar Chão
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 574 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada
Descrição : O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.
Identificador interno : CP/01/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232121 Construção de condutas para irrigação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vilar Chão
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 300 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 574 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : O processo de adjudicação integra a obrigatoriedade de cumprir as medidas ambientais dispostas na Declaração de Impacte Ambiental associada ao projeto de execução objeto.
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação : Não aplicável tendo em conta o objeto do contrato e o objetivo da empreitada.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login.

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos dos artigos 88º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 5% (cinco) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e suas alterações; c) O Decreto-Lei n.º 6/2004 de 6 de janeiro que estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; d) O Decreto nº. 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (Regulamento de Segurança para os Estaleiros da Construção), e respetiva legislação complementar; f) O Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de março (Gestão de Resíduos de Construção e Demolição) e n.º 178/2006, de 5 de setembro e respetiva legislação complementar; g) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, às instalações do pessoal, à segurança social, à seg
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o disposto nas clausulas 47.ª a 51.ª do caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo é de 5 dias.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo : 902074296
Departamento : Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal : Rua da Escola, S/N
Cidade : Vilar Chão
Código postal : 5350-402
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Telefone : 279468120
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/sts/Login
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c61c3f73-83ee-41d6-ae43-5016d5786552 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/07/2025 14:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00506359-2025
N.º de edição do JO S : 146/2025
Data de publicação : 01/08/2025