CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE

CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE

CPV: 45233222 Lavori di lastricatura e asfaltatura
Scadenza:
Venerdì 11 Luglio 2025 17:00
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE
Ente di assegnazione:
Município de Portimão
Numero di premio:
CPI/5/2025_24866/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Portimão
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE
Descrição : CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE
Identificador do procedimento : b84d9a45-13d2-473d-a968-97612e4bac01
Identificador interno : CPI/5/2025_24866/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Nos termos das peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233222 Obras de pavimentação e asfaltagem

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 438 975,32 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE
Descrição : CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE
Identificador interno : CPI/5/2025_24866/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233222 Obras de pavimentação e asfaltagem

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 600 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 438 975,32 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 78
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 22
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/07/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Portimão -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos das peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Portimão
Número de registo : 505309939
Departamento : Divisão de Compras
Endereço postal : Praça 1ºde maio
Cidade : Portimão
Código postal : 8500-543
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Compras
Telefone : 282470700
Fax : 282470792
Endereço Internet : https://www.cm-portimao.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5108f407-2109-462b-8280-dd1a6101347d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/06/2025 11:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00382639-2025
N.º de edição do JO S : 112/2025
Data de publicação : 13/06/2025