Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026

Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026 Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026, nas seguintes modalidades: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro de acidentes pessoais; c) Seguro de saúde; d) Seguro de bens …

CPV: 66510000 Servizi assicurativi
Luogo di esecuzione:
Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026
Ente di assegnazione:
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Numero di premio:
0204.2025.CPI.DFSP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026
Descrição : Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026
Identificador interno : 0204.2025.CPI.DFSP
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : Serviços de âmbito nacional e internacional

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 912 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026
Descrição : Aquisição de serviços de seguros para a AICEP, E.P.E., para o ano de 2026, nas seguintes modalidades: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro de acidentes pessoais; c) Seguro de saúde; d) Seguro de bens patrimoniais; e) Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e facultativos de automóvel; f) Seguro automóvel – viaturas propriedade dos trabalhadores utilizadas ao serviço da AICEP; g) Seguro de responsabilidade civil geral; h) Seguro de viagem.
Identificador interno : 0204.2025.CPI.DFSP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : Serviços de âmbito nacional e internacional

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2026
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 (cinco) dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Número de registo : 506320120
Endereço postal : Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.° Andar
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@portugalglobal.pt
Telefone : 217909500
Perfil do adquirente : https://portugalglobal.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1edec719-9c85-45c4-a09a-4ed3a221e3fb - 01
Tipo de formulário : Planeamento
Tipo de anúncio : Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado para encurtar os prazos de receção das propostas
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 16:02 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00479229-2025
N.º de edição do JO S : 138/2025
Data de publicação : 22/07/2025
Data prevista de publicação de um anúncio de concurso no âmbito deste procedimento : 01/09/2025