AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS PISCINAS E DE ARTIGOS DE HIGIENE E DESINFEÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA DE ENSINO E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS PISCINAS E DE ARTIGOS DE HIGIENE E DESINFEÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA DE ENSINO E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM – LOTES 1, 2 E 3”. Produtos de Limpeza Artigos de limpeza Produtos Químicos para Tratamento de Limpeza de Piscinas.

CPV: 39830000 Prodotti per la pulizia
Scadenza:
Lunedì 17 Novembre 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS PISCINAS E DE ARTIGOS DE HIGIENE E DESINFEÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA DE ENSINO E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM.
Ente di assegnazione:
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Numero di premio:
CPI/3/2025-DRPRI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS PISCINAS E DE ARTIGOS DE HIGIENE E DESINFEÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA DE ENSINO E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM.
Descrição : AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS PISCINAS E DE ARTIGOS DE HIGIENE E DESINFEÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA DE ENSINO E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM – LOTES 1, 2 E 3”.
Identificador do procedimento : 76589c10-5a9e-4df0-871c-5643746fb9c3
Identificador interno : CPI/3/2025-DRPRI
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O estabelecido no Caderno de Encargos, programa do procedimento e Código dos Contratos Públicos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39830000 Produtos de limpeza

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma da Madeira
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 321 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Produtos de Limpeza
Descrição : Produtos de Limpeza
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39830000 Produtos de limpeza

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma da Madeira
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 57 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O estabelecido no Caderno de Encargos, programa do procedimento e Código dos Contratos Públicos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O estabelecido no Programa e Caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Código do Procedimento Admnistrativo

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Artigos de limpeza
Descrição : Artigos de limpeza
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39830000 Produtos de limpeza

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma da Madeira
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 135 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O estabelecido no Caderno de Encargos, programa do procedimento e Código dos Contratos Públicos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O estabelecido no Programa e Caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Código do Procedimento Admnistrativo

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Produtos Químicos para Tratamento de Limpeza de Piscinas.
Descrição : Produtos Químicos para Tratamento de Limpeza de Piscinas.
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39830000 Produtos de limpeza

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma da Madeira
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 129 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O estabelecido no Caderno de Encargos, programa do procedimento e Código dos Contratos Públicos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O estabelecido no Programa e Caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Código do Procedimento Admnistrativo

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo : 671000497
Departamento : Direção de Serviços de Apoio Jurídico da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal : Rua do Seminário, 8
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-022
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços de Apoio Jurídico da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio eletrónico : drpri@edu.madeira.gov.pt
Telefone : 291145750
Fax : 291145801
Endereço Internet : https://www.02.madeira-edu.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a593caf6-ddf8-40f8-953f-b3a42fc6f373 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/10/2025 10:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00688233-2025
N.º de edição do JO S : 201/2025
Data de publicação : 20/10/2025