Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto

Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto Produtos de origem animal e afins Pescado congelado Pescado fresco Produtos alimentares diversos Batatas e produtos hortícolas frescos e secos Fruta fresca Produtos hortícolas congelados e em conserva Bacalhau Laticínios e derivados Produtos de Panificação e …

CPV: 15100000 Prodotti di origine animale, carne e prodotti a base di carne, 03222000 Frutta e frutta con guscio, 03311000 Pesce, 03311210 Merluzzo, 15221000 Pesce congelato, 15300000 Frutta, verdura e prodotti affini, 15331170 Verdura congelata, 15500000 Prodotti lattiero-caseari, 15800000 Prodotti alimentari vari, 15810000 Prodotti di panetteria, prodotti di pasticceria fresca e dolci
Scadenza:
Sabato 25 Ottobre 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Ente di assegnazione:
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Numero di premio:
CPI HFAR-PP 2025006906

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Descrição : Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Identificador do procedimento : e577abf7-0a4f-47f4-be02-cad3f9ee99f7
Identificador interno : CPI HFAR-PP 2025006906
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Ver Programa do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne
Classificação adicional ( cpv ): 03222000 Fruta e frutos de casca rija
Classificação adicional ( cpv ): 03311000 Peixes
Classificação adicional ( cpv ): 03311210 Bacalhau
Classificação adicional ( cpv ): 15221000 Peixe congelado
Classificação adicional ( cpv ): 15300000 Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Classificação adicional ( cpv ): 15331170 Produtos hortícolas congelados
Classificação adicional ( cpv ): 15500000 Lacticínios
Classificação adicional ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos
Classificação adicional ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 664 468,06 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 11
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 11

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Produtos de origem animal e afins
Descrição : Produtos de origem animal e afins
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 170 994,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Pescado congelado
Descrição : Pescado congelado
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 917,53 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Pescado fresco
Descrição : Pescado fresco
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03311000 Peixes

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 51 342,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Produtos alimentares diversos
Descrição : Produtos alimentares diversos
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 124 551,13 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Descrição : Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15300000 Fruta, produtos hortícolas e produtos afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 254,88 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Fruta fresca
Descrição : Fruta fresca
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03222000 Fruta e frutos de casca rija

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 52 732,89 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Produtos hortícolas congelados e em conserva
Descrição : Produtos hortícolas congelados e em conserva
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15331170 Produtos hortícolas congelados

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 850,64 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Bacalhau
Descrição : Bacalhau
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03311210 Bacalhau

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 539,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Laticínios e derivados
Descrição : Laticínios e derivados
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15500000 Lacticínios

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 31 545,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Produtos de Panificação e Pastelaria
Descrição : Produtos de Panificação e Pastelaria
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 366,57 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Produtos congelados e refrigerados
Descrição : Produtos congelados e refrigerados
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 372,44 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Prazo para a receção das propostas : 25/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Ver Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo : 600010180
Departamento : Secção de Logística Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto
Endereço postal : AVENIDA ILHA DA MADEIRA
Cidade : Lisboa
Código postal : 1449-004
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção de Logística Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto
Correio eletrónico : DIRFIN_Contratos@emgfa.pt
Telefone : 213010000
Endereço Internet : https://www.emgfa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 834d7de7-8b84-4d01-a5d2-9eb53b280603 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/09/2025 15:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00635044-2025
N.º de edição do JO S : 186/2025
Data de publicação : 29/09/2025