Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás

Acordo-Quadro para a seleção de fornecedores para o fornecimento de gás Seleção de Fornecedores para Fornecimento de Gás Natural Canalizado Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural a Granel Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás propano a Granel Seleção de Fornecimento para o Fornecimento de Gás …

CPV: 09122100 Propano, 09122200 Butano, 09123000 Gas naturale
Luogo di esecuzione:
Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás
Ente di assegnazione:
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Numero di premio:
AQ 22/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás
Descrição : Acordo-Quadro para a seleção de fornecedores para o fornecimento de gás
Identificador do procedimento : f5cf42f0-a115-445b-a0fc-09dbb90b61bc
Identificador interno : AQ 22/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.2 Local de execução

Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-746
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Gás Natural Canalizado
Descrição : Seleção de Fornecedores para Fornecimento de Gás Natural Canalizado
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Gás Natural a Granel
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural a Granel
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Gás Propano a Granel
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás propano a Granel
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122100 Gás propano

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Gás Propano em Garrafas
Descrição : Seleção de Fornecimento para o Fornecimento de Gás Propano em Garrafas
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122100 Gás propano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Gás Butano em Garrafa
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Butano em Garrafa
Identificador interno : AQ 22/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122200 Gás butano

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 100 000 Euro
Valor aproximado dos acordos-quadro : 100 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 20 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : DouroGás Natural – Comércio de Gás Natural e Energia, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : Endesa Energia, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : Petrogal, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 06/05/2025
Data da celebração do contrato : 23/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 20 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A
Proposta :
Identificador da proposta : 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 2
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : Petrogal, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 2
Data da celebração do contrato : 23/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 20 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Petrogal, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 3
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : REPSOL Gás Portugal, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 3
Data da celebração do contrato : 23/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 20 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Petrogal, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 4
Data da celebração do contrato : 23/05/2025
Vencedor :
Nome oficial : REPSOL Gás Portugal, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 4
Data da celebração do contrato : 23/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 100 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 20 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Petrogal, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 5.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 5
Data da celebração do contrato : 23/05/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo : 501394192
Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-746
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : acordoquadro@lipor.pt
Telefone : 229770100
Endereço Internet : https://www.lipor.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : DouroGás Natural – Comércio de Gás Natural e Energia, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 509828698
Endereço postal : Rua 31 de Agosto, n.º 12
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-305
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Telefone : 259100918
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 503504564
Endereço postal : Avenida 24 de julho, nº 12, 2º piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1249-300
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : comercial.estado@edp.pt
Telefone : 808500808
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Endesa Energia, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 980245974
Endereço postal : Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 3
Cidade : Paço de Arcos
Código postal : 2770-203
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.setor.publico@endesa.pt
Telefone : 226077724
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 507857542
Endereço postal : Quinta do Almor, Fraga de Almotelia, Loja 4, R/C B
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-061
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@goldenergy.pt
Telefone : 259348634
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Petrogal, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 500697370
Endereço postal : Avenida da Índia, 8
Cidade : Lisboa
Código postal : 1349-065
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos.publicos@galp.com
Telefone : 217242500
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0007

Nome oficial : REPSOL Gás Portugal, Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 507039440
Endereço postal : Avenida José Malhoa, nº 16
Cidade : Lisboa
Código postal : 1099-091
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : clientes_reygpt@repsol.com
Telefone : 22939190
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003 LOT-0004

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4f4896cf-8d32-41fc-9d9c-c17499a4df5b - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 09/06/2025 10:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00374693-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025