Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre

Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre

CPV: 09310000 Elettricità
Scadenza:
Sabato 07 Giugno 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Ente di assegnazione:
Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Numero di premio:
CPAQ15/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Descrição : Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Identificador do procedimento : 0f16bdb8-b608-4fc5-b77a-60843503e6f1
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Descrição : Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Identificador interno : CPAQ15/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 01/07/2027

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 8
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Número de registo : 508771935
Endereço postal : Rua do Carmo n.º 20
Cidade : Aveiro
Código postal : 3800-127
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@regiaodeaveiro.pt
Telefone : 234 377 650
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 094f3c51-f933-4de0-851e-f6671f5cec11 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/05/2025 11:08 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00298354-2025
N.º de edição do JO S : 90/2025
Data de publicação : 12/05/2025