Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)

Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025) Baixa Tensão Normal (BTN) Baixa Tensão Especial (BTE) Média Tensão (MT) Agregado (BTN, BTE e MT)

CPV: 09310000 Elettricità
Scadenza:
Martedì 10 Giugno 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Ente di assegnazione:
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Numero di premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Descrição : Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2025)
Identificador do procedimento : e244d5c3-5df1-4112-a4d8-5e8380148b89
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Participação numa organização criminosa : Ver DEUCP
Corrupção : Ver DEUCP
Fraude : Ver DEUCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Ver DEUCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Ver DEUCP
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Ver DEUCP
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos : Ver DEUCP
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social : Ver DEUCP
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Ver DEUCP
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ver DEUCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Ver DEUCP
Insolvência : Ver DEUCP
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Ver DEUCP
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ver DEUCP
Atividades suspensas : Ver DEUCP
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Ver DEUCP
Falta profissional grave : Ver DEUCP
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Ver DEUCP
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Ver DEUCP
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Ver DEUCP
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : Ver DEUCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição : Baixa Tensão Normal (BTN)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade
Opções :
Descrição das opções : 12 meses + 12 meses (1 renovação)

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Ver Programa de Concurso - Artigo 21
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 75 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 50
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição : Baixa Tensão Especial (BTE)
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 75 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 50
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Média Tensão (MT)
Descrição : Média Tensão (MT)
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 75 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 50
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição : Agregado (BTN, BTE e MT)
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 75 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 50
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho -
Informações sobre os prazos de recurso : -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de registo : 508754496
Endereço postal : Rua Bernardo Abrunhosa, 105
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4990-309
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@cim-altominho.pt
Telefone : +351258800200
Fax : +351800220
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : d5d072df-a3cb-407a-8cd6-fc819332317e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/05/2025 14:04 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00301388-2025
N.º de edição do JO S : 90/2025
Data de publicação : 12/05/2025