Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

CPV: 45214200 Iskolaépületek kivitelezése
Határidő:
2025. augusztus 7. 17:00
A határidő típusa:
Ajánlat benyújtása
A végrehajtás helye:
Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar
Díjat odaítélő szervezet:
Município de Almodôvar
Díj száma:
concurso público internacional nº 05/E/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Almodôvar
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar
Descrição : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar
Identificador do procedimento : 13866035-5741-41d3-9951-1168534fda1a
Identificador interno : concurso público internacional nº 05/E/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : o concurso público rege-se pela diretiva 2014/24/EU e pelo código dos contratos públicos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

2.1.2 Local de execução

Cidade : Almodôvar
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 561 791,6 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar
Descrição : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar
Identificador interno : concurso público internacional nº 05/E/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Almodôvar
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 561 791,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Depósito em dinheiro ou titulos emitidos pelo estado, mediante garantia bancária ou seguro caução
Prazo para a receção das propostas : 07/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conferir caderno de encargos- Clausulas jurídicas
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico e consórcio
Condições financeiras : Pagamento por transferência bancária

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Almodôvar
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo é contado da data da notificação da decisão administrativa

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Almodôvar
Número de registo : 506816184
Departamento : Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial
Endereço postal : Rua Serpa Pinto, 11
Cidade : Almodovar
Código postal : 7700-081
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial
Correio eletrónico : geral@cm-almodovar.pt
Telefone : 286660600
Fax : 286660600
Endereço Internet : https://www.cm-almodovar.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : c2fc6b44-1483-4aa6-b60d-8ef51327439e-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : Prorrogação do prazo para apresentação de propostas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo para apresentação de propostas

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8e37532e-ad32-4aee-a69f-9b8b521f344e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/07/2025 11:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00483369-2025
N.º de edição do JO S : 140/2025
Data de publicação : 24/07/2025