Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo

Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo Rede de Drenagem de Águas Residuais de Carregosa e Fajões (Sul) Rede de Abastecimento de Água de Carregosa Rede de Drenagem de Águas Residuais de Pindelo Rede de Abastecimento de Água …

CPV: 45231300 Víz- és szennyvízvezetékek építése
Határidő:
2025. május 14. 23:59
A határidő típusa:
Ajánlat benyújtása
A végrehajtás helye:
Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo
Díjat odaítélő szervezet:
Município de Oliveira de Azeméis
Díj száma:
Processo n.º 009/2025/DOMTE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Oliveira de Azeméis
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo
Descrição : Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo
Identificador do procedimento : bd63c45c-d0ee-4d53-9cd2-bc39e8850898
Identificador interno : Processo n.º 009/2025/DOMTE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Considerando a urgência na tramitação do procedimento para assegurar o nível de maturidade da candidatura submetida ao NORTE2030-FEDER- 01962500 - SUBSISTEMA DE SANEAMENTO CARREGOSA /PINDELO - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 957 635,79 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Rede de Drenagem de Águas Residuais de Carregosa e Fajões (Sul)
Descrição : Rede de Drenagem de Águas Residuais de Carregosa e Fajões (Sul)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 601 182,29 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 110 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do CCP
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Oliveira de Azeméis -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Rede de Abastecimento de Água de Carregosa
Descrição : Rede de Abastecimento de Água de Carregosa
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 431 328 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : NORTE2030-FEDER- 01962500 - SUBSISTEMA DE SANEAMENTO CARREGOSA /PINDELO - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 110 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do CCP
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Rede de Drenagem de Águas Residuais de Pindelo
Descrição : Rede de Drenagem de Águas Residuais de Pindelo
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 548 195,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : NORTE2030-FEDER- 01962500 - SUBSISTEMA DE SANEAMENTO CARREGOSA /PINDELO - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 110 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do CCP
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Rede de Abastecimento de Água de Pindelo
Descrição : Rede de Abastecimento de Água de Pindelo
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 376 929,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : NORTE2030-FEDER- 01962500 - SUBSISTEMA DE SANEAMENTO CARREGOSA /PINDELO - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 110 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do CCP
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo : 506302970
Departamento : Contratação Pública
Endereço postal : Rua António Alegria, nº 184
Cidade : Oliveira de Azeméis
Código postal : 3720-234
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@cm-oaz.pt
Telefone : +351 255600600
Funções desta organização :
Adquirente
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : cb31bd4a-04d8-4204-af68-067d4b8b8f8f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/04/2025 16:35 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00286836-2025
N.º de edição do JO S : 86/2025
Data de publicação : 05/05/2025