CPI305/24

Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas Norte/ Porto/ Espinho Norte/Braga Norte/Bragança Norte/Viana do Castelo Norte/Vila Real Centro/Aveiro Centro/Castelo Branco Centro/Coimbra Centro/Guarda Centro/Leiria Centro/Viseu LVTA/Beja LVTA/Portalegre LVTA/Évora LVTA/Santarém LVTA/Setúbal Algarve/Faro Algarve/Portimão Algarve/Tavira Açores/Horta Açores/Angra do Heroísmo Açores/Ponta Delgada Madeira/Funchal Lisboa/CD,LVTA Cascais, DAG, DFHR, DSI, DIM, RESPECT, DAO)

CPV: 50111000 Járműállomány-javítási és karbantartási szolgáltatások
Határidő:
2025. június 5. 23:59
A határidő típusa:
Ajánlat benyújtása
A végrehajtás helye:
CPI305/24
Díjat odaítélő szervezet:
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Díj száma:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI305/24
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Identificador do procedimento : 69fd8df5-7334-496d-a139-4a757134faa4
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 381 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 24
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 24

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Norte/ Porto/ Espinho
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de serviços de manutenção de viaturas
Descrição : Norte/Braga
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Norte/Bragança
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/07/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Norte/Viana do Castelo
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Norte/Vila Real
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Centro/Aveiro
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Centro/Castelo Branco
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 22:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Centro/Coimbra
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Centro/Guarda
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 22:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Centro/Leiria
Identificador interno : 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Centro/Viseu
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : LVTA/Beja
Identificador interno : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : LVTA/Portalegre
Identificador interno : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 1o dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : LVTA/Évora
Identificador interno : Lote 14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : LVTA/Santarém
Identificador interno : Lote 15

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : LVTA/Setúbal
Identificador interno : Lote 16

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Algarve/Faro
Identificador interno : Lote 17

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Algarve/Portimão
Identificador interno : Lote 18

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0019

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Algarve/Tavira
Identificador interno : Lote 19

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0020

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Açores/Horta
Identificador interno : Lote 20

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0021

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Açores/Angra do Heroísmo
Identificador interno : Lote 21

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0022

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Açores/Ponta Delgada
Identificador interno : Lote 22

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0023

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Madeira/Funchal
Identificador interno : Lote 23

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0024

Título : Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas
Descrição : Lisboa/CD,LVTA Cascais, DAG, DFHR, DSI, DIM, RESPECT, DAO)
Identificador interno : Lote 24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/06/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 238 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/05/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/06/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Número de registo : 517686260
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-119
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : paula.c.fortes@aima.gov.pt
Telefone : 213585500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 1e1ed3af-97fe-4407-b152-d8c746d90971 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/05/2025 13:23 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00296340-2025
N.º de edição do JO S : 89/2025
Data de publicação : 08/05/2025