CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.

CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade. Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 7.º ano de escolaridade: 30 Packs e 111 Licenças Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º …

CPV: 22112000 Tankönyv
Határidő:
2025. szeptember 19. 23:59
A határidő típusa:
Ajánlat benyújtása
A végrehajtás helye:
CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Díjat odaítélő szervezet:
Escola Secundária Antero de Quental
Díj száma:
CPI/1/2025/AQ

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Secundária Antero de Quental
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Descrição : CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Identificador do procedimento : 744bf2ab-678d-41f5-aff7-93db886933d8
Identificador interno : CPI/1/2025/AQ
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Programa de concurso e caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 566 361,08 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 7.º ano de escolaridade: 30 Packs e 111 Licenças
Descrição : Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 7.º ano de escolaridade: 30 Packs e 111 Licenças
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 69 713,73 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública – FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Antero de Quental
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º ano de escolaridade
Descrição : Aquisição de nmanuais escolares digitais para o 8º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 79 190,65 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública – FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Antero de Quental
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de manuais Escolares digitais para o 9º ano de escolaridade
Descrição : Aquisição de manuais Escolares digitais para o 9º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 617,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública – FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Antero de Quental
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de manuais escolares digitais para o 10º ano de escolaridade
Descrição : Aquisição de manuais escolares digitais para o 10º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 82 288,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública – FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Antero de Quental
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de mauais escolares digitais para o 11º ano
Descrição : Aquisição de mauais escolares digitais para o 11º ano
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 142 696,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública – FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Antero de Quental
Informações sobre os prazos de recurso : NA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Aquisição de manuais escolares digitais para o 12º ano
Descrição : Aquisição de manuais escolares digitais para o 12º ano
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 137 853,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 19/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações nas peças do procedimento (programa e caderno de encargos)
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : 1.O pagamento será efetuado de uma só vez, devendo a fatura, ou as faturas, serem emitidas depois do cumprimento da totalidade das obrigações do adjudicatário. 2. As faturas devem ser emitidas eletronicamente, no Portal da Fatura Eletrónica na Administração Pública – FE-AP. 3. A quantia devida pelo contraente público deve ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da fatura. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto ao valor indicado na fatura, deve este comunicar ao adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura corrigida. 5. Desde que devidamente emitida e observado o disposto nesta cláusula, a fatura será paga através de transferência bancária para o NIB do adjudicatário que for indicado. 6. Independentemente do referido nos números anteriores, o pagamento só será efetuado depois de verificados todos os formalismos legais a que obedece

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Antero de Quental
Informações sobre os prazos de recurso : NA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Secundária Antero de Quental
Número de registo : 672000962
Departamento : Carlos Miguel de Carvalho Amaral
Endereço postal : Largo Mártires da Pátria
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504-520
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Carlos Miguel de Carvalho Amaral
Telefone : 296205540
Fax : 296205544
Endereço Internet : https://www.esaq.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8d05022b-1ef4-4690-81df-6c69d41bd9e5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/08/2025 17:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00549043-2025
N.º de edição do JO S : 160/2025
Data de publicação : 22/08/2025