Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares

Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares para entidades da área governativa Ambiente e Energia Lote 1 - Direções- Gerais ou equiparadas e outras estruturas Lote 2 - Institutos Públicos

CPV: 63510000 Utazási irodák szolgáltatásai és hasonló szolgáltatások
Határidő:
2025. október 10. 23:59
A határidő típusa:
Ajánlat benyújtása
A végrehajtás helye:
Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares
Díjat odaítélő szervezet:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Díj száma:
10/SCP-UMC/MAEn/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

1.1 Adquirente

Nome oficial : Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Energia e Geologia

1.1 Adquirente

Nome oficial : Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

1.1 Adquirente

Nome oficial : Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares
Descrição : Aquisição de viagens, alojamentos e outros serviços complementares para entidades da área governativa Ambiente e Energia
Identificador do procedimento : 8d37efa9-baf9-4579-b998-8ad3583449ec
Identificador interno : 10/SCP-UMC/MAEn/2024
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 932 517,68 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2009/81/CE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Direções- Gerais ou equiparadas e outras estruturas
Descrição : Lote 1 - Direções- Gerais ou equiparadas e outras estruturas
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 385 193,01 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Aplicação do n.º 10 da Parte B do Anexo à RCM n.º 132/2023, de 19 de outubro, publicada no DR nº 207/2023, Série I de 2023-10-25
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Solução de alojamento urgente em viagem
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Indicação obrigatória de subcontratação : Inexistência de indicação de subcontratação
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/10/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Constam do clausulado do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Constam do clausulado do Caderno de Encargos
Subcontratação :
Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Institutos Públicos
Descrição : Lote 2 - Institutos Públicos
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 547 324,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Aplicação do n.º 10 da Parte B do Anexo à RCM n.º 132/2023, de 19 de outubro, publicada no DR nº 207/2023, Série I de 2023-10-25
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Solução de alojamento urgente em viagem
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Indicação obrigatória de subcontratação : Inexistência de indicação de subcontratação
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/10/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Constam do clausulado do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Constam do clausulado do Caderno de Encargos
Subcontratação :
Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a lesgislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo : 510342191
Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade : Alfragide - Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : ana.vieira@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Fax : 214723100
Endereço Internet : https://www.espap.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Número de registo : 600079015
Departamento : Geral
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-433
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@espap.gov.pt
Telefone : 910734744
Endereço Internet : https://www.cnads.pt/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Direção-Geral de Energia e Geologia
Número de registo : 600076610
Departamento : Geral
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-203
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@espap.gov.pt
Telefone : 910734744
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Número de registo : 600084868
Departamento : Geral
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-433
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@espap.gov.pt
Telefone : 910734744
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Número de registo : 510306624
Departamento : Geral
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@espap.gov.pt
Telefone : 910734744
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.
Número de registo : 508424780
Departamento : Geral
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-999
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@espap.gov.pt
Telefone : 910734744
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7b30d9b0-3b6b-46c4-8036-b593155ad03c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/09/2025 11:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00595312-2025
N.º de edição do JO S : 174/2025
Data de publicação : 11/09/2025