1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para "Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais". 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-C1/2022 1.3. O procedimento em …
CPV: 66110000 Banki szolgáltatások
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais
Descrição
:
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para "Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais". 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-C1/2022 1.3. O procedimento em causa tem por objeto a aquisição de serviços bancários de cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamentos de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais, nos termos previstos no caderno de encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de EUR 720.000,00 (setecentos e vinte mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º do CCP.
Identificador do procedimento
:
1433cb1b-462b-4fc4-a932-23424a80193a
Identificador interno
:
Concurso Público 3-C1/2022
2.1.1 Finalidade
Classificação principal
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0001
Título
:
Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet)
Descrição
:
Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet). Considera-se para valor base do Lote 1, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O preço unitário de cada cobrança nesta modalidade é o resultado da soma da comissão fixa por operação (a) com a comissão variável por operação (b), não podendo ultrapassar os EUR 0,50 por cobrança, em que: - (a) - a comissão fixa por operação é o valor fixo aplicado por cada cobrança efetuada, não podendo exceder os EUR 0,20; - (b) - a comissão variável não pode exceder 0,8% do valor da cobrança.
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
Classificação adicional
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
5.1.2 Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Conselho de Administração
5.1 ID técnico do lote : LOT-0002
Título
:
Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta
Descrição
:
Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta. Considera-se para valor base do Lote 2, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 30.000,00 (trinta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O preço unitário de cada operação de débito direto deverá considerar contas domiciliadas no adjudicatário e noutras instituições bancárias, não podendo exceder os EUR 0,02 por recibo cobrado.
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
Classificação adicional
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
5.1.2 Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Conselho de Administração
5.1 ID técnico do lote : LOT-0003
Título
:
Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais
Descrição
:
Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais. Considera-se para valor base do Lote 3, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 30.000,00 (trinta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O preço unitário de cada operação nesta modalidade de pagamento não poderá exceder os EUR 0,30 por recibo cobrado.
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
Classificação adicional
(
cpv
):
66110000
Serviços de banca
5.1.2 Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Conselho de Administração
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso
:
721 473
Euro
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
Proposta
:
Identificador da proposta
:
Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0001
Valor do concurso
:
660 000
Euro
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
27/2023
Título
:
Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet).
Data da celebração do contrato
:
05/05/2023
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
Proposta
:
Identificador da proposta
:
Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0002
Valor do concurso
:
30 000
Euro
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
28/2023
Título
:
Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta
Data da celebração do contrato
:
05/05/2023
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, SA
Proposta
:
Identificador da proposta
:
Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0003
Valor do concurso
:
30 000
Euro
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
20/2023
Título
:
Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais
Data da celebração do contrato
:
11/04/2023
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
282125-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €660.000,00
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €660.000,00
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior
:
RES-0001 ORG-0002
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
282125-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0002
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €30.000,00
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €30.000,00
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior
:
RES-0002 ORG-0002
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
282125-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0003
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €30.000,00
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
O preço total contratual foi modificado com acréscimo de €1.473,00 em trabalhos complementares
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior
:
RES-0003 ORG-0003
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo
:
504763202
Endereço postal
:
Rua 14 de Outubro, 287
Cidade
:
Vila Nova de Gaia
Código postal
:
4430-050
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
DEF-AP
Telefone
:
+351 223770462
Fax
:
+351 223796369
Funções desta organização
:
Adquirente
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
Número de registo
:
501 525 882
Endereço postal
:
Praça D. João I, 28
Cidade
:
Porto
Código postal
:
4000-295
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Funções desta organização
:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0001 LOT-0002
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, SA
Número de registo
:
500 077 568
Endereço postal
:
Avenida dos Combatentes, 43 - 14.º Piso
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1643-001
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0003
8.1 ORG-0004
Nome oficial
:
Conselho de Administração
Número de registo
:
NIF 504763202
Endereço postal
:
Rua 14 de Outubro, 287
Cidade
:
Vila Nova de Gaia
Código postal
:
4430-050
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 223770462
Funções desta organização
:
Instância de recurso
8.1 ORG-0000
Nome oficial
:
Publications Office of the European Union
Número de registo
:
PUBL
Cidade
:
Luxembourg
Código postal
:
2417
Subdivisão do país (NUTS)
:
Luxembourg
(
LU000
)
País
:
Luxemburgo
Telefone
:
+352 29291
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
42fc74a9-706c-43ba-b86c-3930f4a8583d
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
18/07/2025
12:40 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00476494-2025
N.º de edição do JO S
:
137/2025
Data de publicação
:
21/07/2025