Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade Lote 1 - Carnes brancas frescas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Lote 2 - Carnes brancas frescas …

CPV: 15100000 Állati termékek, hús és húskészítmények, 15896000 Mélyfagyasztott termékek
Határidő:
2025. június 17. 17:00
A határidő típusa:
Ajánlat benyújtása
A végrehajtás helye:
Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Díjat odaítélő szervezet:
Município de Lagoa
Díj száma:
413/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lagoa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição : Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Identificador do procedimento : e08de348-5fdd-42e6-9306-8bea1f012b45
Identificador interno : 413/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15896000 Produtos ultracongelados
Classificação adicional ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 383 645,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Carnes brancas frescas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição : Lote 1 - Carnes brancas frescas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 337 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 47 295,26 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Frescura
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Carnes brancas frescas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição : Lote 2 - Carnes brancas frescas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 337 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 41 941,07 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Carnes vermelhas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição : Lote 3 - Carnes vermelhas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Faro
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 345 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 42 041,89 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Frescura
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Carnes vermelhas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição : Lote 4 - Carnes vermelhas para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 345 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 282,45 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Frescura
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Congelados (Peixe, Carne e Legumes) para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição : Lote 5 - Congelados (Peixe, Carne e Legumes) para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15896000 Produtos ultracongelados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 345 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 113 994,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Congelados (Peixe, Carne e Legumes) para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição : Lote 6 - Congelados (Peixe, Carne e Legumes) para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15896000 Produtos ultracongelados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 327 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 101 089,73 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lagoa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lagoa
Número de registo : 506804240
Endereço postal : Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Cidade : Lagoa
Código postal : 8401-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-lagoa.pt
Telefone : 282380400
Fax : 282380444
Endereço Internet : https://www.cm-lagoa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 0ab35efd-7306-4c26-b49c-884e58dedd7e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/05/2025 18:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00327722-2025
N.º de edição do JO S : 97/2025
Data de publicação : 21/05/2025