Acordo Quadro para Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano e Serviço de Manutenção

Acordo Quadro para Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano e Serviço de Manutenção Zona A Zona B Zona C Zona D Zona E Zona F Zona G Zona H Zona I Zona J Zona K Zona L Zona M Zona N Zona O Zona P Zona Q Zona R Zona …

CPV: 44212321 Autóbuszvárók
A végrehajtás helye:
Acordo Quadro para Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano e Serviço de Manutenção
Díjat odaítélő szervezet:
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Díj száma:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano e Serviço de Manutenção
Descrição : Acordo Quadro para Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano e Serviço de Manutenção
Identificador do procedimento : faf8114e-83d8-47b9-84f3-007c9aabcd2e
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Zona A
Descrição : Zona A

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Zona B
Descrição : Zona B

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Zona C
Descrição : Zona C

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Zona D
Descrição : Zona D

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Zona E
Descrição : Zona E

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Zona F
Descrição : Zona F

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Zona G
Descrição : Zona G

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Zona H
Descrição : Zona H

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Zona I
Descrição : Zona I

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Zona J
Descrição : Zona J

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Zona K
Descrição : Zona K

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Zona L
Descrição : Zona L

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Zona M
Descrição : Zona M

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Zona N
Descrição : Zona N

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Zona O
Descrição : Zona O

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Zona P
Descrição : Zona P

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Zona Q
Descrição : Zona Q

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Zona R
Descrição : Zona R

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0019

Título : Zona S
Descrição : Zona S

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0020

Título : Zona T
Descrição : Zona T

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44212321 Abrigos em paragens de autocarros

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 323 161 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona A
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona B
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona C
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona D
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona E
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 15 248 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona F
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0006
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona G
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0007
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona H
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0008
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0009

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 15 248 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona I
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0009
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona J
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0010
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0011

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona K
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0011
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0012

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 15 757 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona L
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0012
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0013

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona M
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0013
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0014

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona N
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0014
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0015

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona O
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0015
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0016

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona P
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0016
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0017

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 15 757 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona Q
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0017
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0018

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona R
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0018
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0019

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 16 359,6 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona S
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0019
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0020

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 15 757 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Bricantel - Zona T
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0020
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Bricantel
Data da celebração do contrato : 14/08/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Cabena, Lda

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo : 504475606
Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@centralconnect.pt
Telefone : 214228200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Bricantel - Comércio de Material Elétrico de Bragança, S.A.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 502888539
Cidade : Bragança
Código postal : 5300-678
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010 LOT-0011 LOT-0012 LOT-0013 LOT-0014 LOT-0015 LOT-0016 LOT-0017 LOT-0018 LOT-0019 LOT-0020 LOT-0005

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Cabena, Lda
Número de registo : 501142290
Cidade : Santarém
Código postal : 2130-999
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e208bccb-6a0c-4ab5-80ab-f829f5bd3727 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 21/08/2025 08:28 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00548260-2025
N.º de edição do JO S : 160/2025
Data de publicação : 22/08/2025