Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande

Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande

CPV: 90512000 Usluge prijevoza otpada
rok:
1. kolovoza 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
registar:
Município da Marinha Grande
nagradni broj:
P.A N. º 102/2025 - CPI/DASR

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Marinha Grande
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
Descrição : Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
Identificador do procedimento : 5cd40f1c-88d2-4194-b4d1-c3168a29834d
Identificador interno : P.A N. º 102/2025 - CPI/DASR
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Conforme deliberação da câmara municipal de 14-7-2025
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90512000 Serviços de transporte de resíduos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 267 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
Descrição : Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
Identificador interno : P.A N. º 102/2025 - CPI/DASR

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90512000 Serviços de transporte de resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 267 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Marinha Grande
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos da Lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Marinha Grande
Número de registo : 505776758
Departamento : Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
Endereço postal : Praça Guilherme Stephens
Cidade : Marinha Grande
Código postal : 2430-522
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Ponto de contacto : Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
Correio eletrónico : geral@cm-mgrande.pt
Telefone : 244573300
Fax : 244561710
Endereço Internet : https://www.cm-mgrande.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : af2e759f-ff50-48a4-a681-6eed6522f1ec - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/07/2025 11:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00474692-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025