P130/2025 - Aquisição de 2 Veículos Pesados de Passageiros, tipo Urbano, 100% Elétricos - Lote 1 – Autocarro de 30 Lugares / Lote 2 – Autocarro de 20 Lugares (47071/2025)

P130/2025 - Aquisição de 2 Veículos Pesados de Passageiros, tipo Urbano, 100% Elétricos - Lote 1 – Autocarro de 30 Lugares / Lote 2 – Autocarro de 20 Lugares (47071/2025) Lote 1 - Autocarro de 30 Lugares Lote 2 - Autocarro de 20 Lugares

CPV: 34144910 Električni autobusi
rok:
14. kolovoza 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
P130/2025 - Aquisição de 2 Veículos Pesados de Passageiros, tipo Urbano, 100% Elétricos - Lote 1 – Autocarro de 30 Lugares / Lote 2 – Autocarro de 20 Lugares (47071/2025)
registar:
Município de Ourém
nagradni broj:
P130/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ourém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : P130/2025 - Aquisição de 2 Veículos Pesados de Passageiros, tipo Urbano, 100% Elétricos - Lote 1 – Autocarro de 30 Lugares / Lote 2 – Autocarro de 20 Lugares (47071/2025)
Descrição : P130/2025 - Aquisição de 2 Veículos Pesados de Passageiros, tipo Urbano, 100% Elétricos - Lote 1 – Autocarro de 30 Lugares / Lote 2 – Autocarro de 20 Lugares (47071/2025)
Identificador do procedimento : a6dbcb58-33dd-4d1e-a865-a087e643925b
Identificador interno : P130/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 630 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Autocarro de 30 Lugares
Descrição : Lote 1 - Autocarro de 30 Lugares
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Reforço da Rede do TUFO - Programa PPR / Fundo Ambiental
Mais informações sobre os fundos da UE : Reforço da Rede do TUFO - Programa PPR / Fundo Ambiental
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém
Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Autocarro de 20 Lugares
Descrição : Lote 2 - Autocarro de 20 Lugares
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 270 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Reforço da Rede do TUFO - Programa PPR / Fundo Ambiental
Mais informações sobre os fundos da UE : Reforço da Rede do TUFO - Programa PPR / Fundo Ambiental
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém
Informações sobre os prazos de recurso : cinco dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ourém
Número de registo : 501280740
Departamento : Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Munícipio de Ourém
Endereço postal : Praça D. Maria II
Cidade : Ourém
Código postal : 2490-499
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Munícipio de Ourém
Correio eletrónico : geral@mail.cm-ourem.pt
Telefone : 249540900
Fax : 249540908
Endereço Internet : https://www.ourem.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bc527a00-5763-40d8-8420-1bd828887f2a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/07/2025 16:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00466571-2025
N.º de edição do JO S : 135/2025
Data de publicação : 17/07/2025