Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia

Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia Fornecimento e instalação de mobiliário urbano na Rua Américo Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social de Presa Nova, Cancela, …

CPV: 34928400 Urbana oprema
rok:
9. listopada 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
registar:
GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
nagradni broj:
CPI/3/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
Descrição : Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : d9e9b9ee-33ac-4bcc-88ff-5b1a7748abdb
Identificador interno : CPI/3/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Procedimento de “Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia”, prevendo-se a adjudicação em 5 lotes, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos. As regras do procedimento encontram-se fixadas no Programa do Procedimento. Os interessados podem consultar as peças do procedimento na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da entidade adjudicante, onde podem ser consultadas durante as horas de expediente, ou solicitadas através do email contratacao@gaiurb.pt , desde a data do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não se consagra qualquer limitação ao número de lotes a adjudicar ao mesmo operador económico.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928400 Mobiliário urbano

2.1.2 Local de execução

Cidade : Diversas Freguesias
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 223 550,53 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano na Rua Américo Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde
Descrição : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano na Rua Américo Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928400 Mobiliário urbano

5.1.2 Local de execução

Cidade : Diversas Freguesias
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 425 907,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Os contratos não têm prestações intercalares, prevendo-se as conclusões dos contratos até ao dia 15 de dezembro de 2025: Os contratos iniciam a sua vigência no dia das suas assinaturas e cessam com a entrega de todos os bens, resultantes dos contratos a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do presente Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB – Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento em - “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto”, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo interposição de recurso: 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social de Presa Nova, Cancela, Dr. Francisco Pinto Balsemão, Eusébio da Silva Ferreira, Padre Américo e Perosinho
Descrição : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social de Presa Nova, Cancela, Dr. Francisco Pinto Balsemão, Eusébio da Silva Ferreira, Padre Américo e Perosinho
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928400 Mobiliário urbano

5.1.2 Local de execução

Cidade : Diversas Freguesias
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 183 182,76 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Os contratos não têm prestações intercalares, prevendo-se as conclusões dos contratos até ao dia 15 de dezembro de 2025: Os contratos iniciam a sua vigência no dia das suas assinaturas e cessam com a entrega de todos os bens, resultantes dos contratos a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do presente Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB – Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento em - “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto”, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo interposição de recurso: 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social Padre Vitor Melícias, D. Armindo Lopes Coelho, Tabosa e Professor Carlos Alberto Mota Pinto
Descrição : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social Padre Vitor Melícias, D. Armindo Lopes Coelho, Tabosa e Professor Carlos Alberto Mota Pinto
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928400 Mobiliário urbano

5.1.2 Local de execução

Cidade : Diversas Freguesias
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 198 852,62 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Os contratos não têm prestações intercalares, prevendo-se as conclusões dos contratos até ao dia 15 de dezembro de 2025: Os contratos iniciam a sua vigência no dia das suas assinaturas e cessam com a entrega de todos os bens, resultantes dos contratos a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do presente Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB – Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento em - “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto”, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo interposição de recurso: 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Boa Nova e Manuel Pacheco Miranda
Descrição : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Boa Nova e Manuel Pacheco Miranda
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928400 Mobiliário urbano

5.1.2 Local de execução

Cidade : Diversas Freguesias
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 207 165,22 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Os contratos não têm prestações intercalares, prevendo-se as conclusões dos contratos até ao dia 15 de dezembro de 2025: Os contratos iniciam a sua vigência no dia das suas assinaturas e cessam com a entrega de todos os bens, resultantes dos contratos a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do presente Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB – Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento em - “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto”, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo interposição de recurso: 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Quinta dos Castelos, D. Manuel Clemente e D. Manuel Martins
Descrição : Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Quinta dos Castelos, D. Manuel Clemente e D. Manuel Martins
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928400 Mobiliário urbano

5.1.2 Local de execução

Cidade : Diversas Freguesias
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 208 442,53 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Os contratos não têm prestações intercalares, prevendo-se as conclusões dos contratos até ao dia 15 de dezembro de 2025: Os contratos iniciam a sua vigência no dia das suas assinaturas e cessam com a entrega de todos os bens, resultantes dos contratos a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do presente Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB – Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento em - “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto”, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo interposição de recurso: 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Número de registo : 506064433
Departamento : Unidade de Contratação
Endereço postal : Largo de Aljubarrota, 13
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-012
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Contratação
Correio eletrónico : gaiurb@gaiurb.pt
Telefone : 227660258
Endereço Internet : https://www.gaiurb.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

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Número de publicação do anúncio : 00586249-2025
N.º de edição do JO S : 172/2025
Data de publicação : 09/09/2025