Fornecimento de refeições a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e na Residência para Estudantes

Fornecimento de refeições, na vertente transportadas a quente e com confeção externa, a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e a adolescentes/ jovens que habitam na Residência para Estudantes Fornecimento de refeições, na vertente transportadas a …

CPV: 55524000 Usluge dostavljanja pripremljene hrane (catering) u škole
rok:
17. kolovoza 2025. 23:59
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Fornecimento de refeições a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e na Residência para Estudantes
registar:
Município de Vila Real
nagradni broj:
CMVR-55/CPJO/S/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Real
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de refeições a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e na Residência para Estudantes
Descrição : Fornecimento de refeições, na vertente transportadas a quente e com confeção externa, a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e a adolescentes/ jovens que habitam na Residência para Estudantes
Identificador do procedimento : b8e75634-bea8-4757-af34-9778b09c0482
Identificador interno : CMVR-55/CPJO/S/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Programa do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 580 842,5 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de refeições a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e na Residência para Estudantes
Descrição : Fornecimento de refeições, na vertente transportadas a quente e com confeção externa, a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e a adolescentes/ jovens que habitam na Residência para Estudantes
Identificador interno : CMVR-55/CPJO/S/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 580 842,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Programa de procedimento
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Programa de procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Orçamento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Real
Informações sobre os prazos de recurso : Programa de procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Real
Número de registo : 506359670
Endereço postal : Av. Carvalho Araújo 1
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-657
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-vilareal.pt
Telefone : 259308100
Fax : 259308161
Endereço Internet : https://www.cm-vilareal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : aa2d2f3e-4be0-4b0f-af38-535bd7730f7c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00478153-2025
N.º de edição do JO S : 138/2025
Data de publicação : 22/07/2025