Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos

Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos Lote 1: Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros e Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API Lote 2: Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 …

CPV: 34928480 Spremnici i koševi za otpad i smeće, 64210000 Telefonske usluge i usluge prijenosa podataka
rok:
17. kolovoza 2025. 17:00
vrsta roka:
nadmetanje
mjesto izvršenja:
Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
registar:
Águas de Gaia, E. M., S. A.
nagradni broj:
Concurso Público 2-B1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Descrição : Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Identificador do procedimento : 2a33251a-72af-4672-8246-448a12880f5d
Identificador interno : Concurso Público 2-B1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o “Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-B1/2025 1.3. O procedimento em causa tem por objetivo a aquisição de contentorização para biorresíduos e fração resto no âmbito da implementação do Projeto de “Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia”, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Caderno de Encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base total será de € 6.745.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 2.1. A Entidade Adjudicante é a Águas de Gaia, EM, SA, tendo sido o seu Conselho de Administração que deliberou autorizar a realização da despesa e iniciar o presente Procedimento. 2.2. A Entidade Adjudicante tem sede na Rua 14 de outubro, 287, 4430-050 Vila Nova de Gaia, tendo os seguintes contatos para efeitos do presente procedimento: Telefone: (00351) 22 377 04 60 Fax: (00351) 22 379 63 69 Endereço de correio eletrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 2.3. A Plataforma Eletrónica usada pela Águas de Gaia, EM, SA. é acedível através do endereço da Internet http://www.acingov.pt . 2.4. Todas comunicações de entre os interessados e concorrentes e a Entidade Adjudicante, deverão ser feitas através da Plataforma Eletrónica, conforme preceituado no artigo 468.º do Código dos Contratos Públicos. 2.5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a apresentação das Propostas, as respostas aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos concorrentes, as eventuais retificações e resposta a listas de erros e omissões e as respostas a pedidos de esclarecimentos solicitados pela Entidade Adjudicante deverão ser feitos através da Plataforma Eletrónica. 4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de € 6.745.500,00 € (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 litros”; - Lote 3: Preço Base Global: € 600.000,00 (seiscentos mil euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 2800 a 3000 litros (inclusive)”, a que corresponde um Preço Base Unitário de €1.600,00 (mil e seiscentos euros), conforme Anexo III do Caderno de Encargos. 4.2. Aos montantes referidos acresce IVA à taxa legal em vigor, se devido, sendo estes os montantes máximos que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar por todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. Os contratos a celebrar entram em vigor no dia seguinte ao da sua outorga de acordo com os seguintes prazos: - Lote 1 – 31 de dezembro de 2030; - Lote 2– 31 de dezembro de 2027; - Lote 3– 31 de dezembro de 2027. 5.2. O disposto no número anterior não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato, 5.3. Os contentores deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o pedido da Águas de Gaia, EM, SA e respeitando a programação estipulada no Anexo II do Caderno de Encargos. 5.4. Sem prejuízo do prazo previsto anteriormente e independentemente da possibilidade de resolução e/ou aplicação de sanções pela mora, o contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens objeto do contrato em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei. 5.5. Relativamente ao Lote 3, e sem prejuízo do disposto nos números anteriores o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço base global estabelecido na cláusula 16.ª do presente Caderno de Encargos ou quando existir um excedente de valor que não permita proceder à realização de qualquer fornecimento, em virtude de ser inferior aos preços unitários propostos. 5.6. Os contratos entram em vigor e produzem efeitos após o cumprimento das normas relativas à Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, sendo que os encargos e despesas resultantes dos emolumentos pelo visto do Tribunal de Contas, correm por conta do adjudicatário.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
Classificação adicional ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 745 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1: Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros e Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API
Descrição : Lote 1: Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros e Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
Classificação adicional ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 410 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de € 6.745.500,00 € (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 lit
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Cláusula 16.ª- Preço base (Caderno Encargos) 1 - Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de €6.745.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros) correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2: Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 litros
Descrição : Lote 2: Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 litros
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 735 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de € 6.745.500,00 € (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 lit
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Cláusula 16.ª- Preço base (Caderno Encargos) 1 - Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de €6.745.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros) correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3: Fornecimento de contentores de 2800 a 3000 litros (inclusive)
Descrição : Lote 3: Fornecimento de contentores de 2800 a 3000 litros (inclusive)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Aviso Norte2030-2024-27 Código da Operação: NORTE 2030-FEDER-01900700 Nome da Operação: Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia e Programa RecolhaBio 2024 (Fundo Ambiental)
Mais informações sobre os fundos da UE : Aviso Norte2030-2024-27 Código da Operação: NORTE 2030-FEDER-01900700 Nome da Operação: Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia e Programa RecolhaBio 2024 (Fundo Ambiental)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de € 6.745.500,00 € (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 lit
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Cláusula 16.ª- Preço base (Caderno Encargos) 1 - Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de €6.745.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros) correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: € 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: € 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao “Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros” e b) Preço Base Global: € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao “Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API”, a que corresponde um Preço Base Unitário de € 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: € 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao “Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo : 504763202
Departamento : GCP
Endereço postal : Rua 14 de Outubro, 287
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4430-050
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : GCP
Telefone : 223770462
Fax : 223796369
Endereço Internet : https://www.aguasgaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 85628989-c871-472c-9c41-1912416638a1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 12:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00474327-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025